DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 43
como monoterapia ou adjuvante no tratamento dos episódios de mania associa-dos ao transtorno
afetivo bipolar, dos episódios de depressão associados ao transtorno afetivo bipolar, no tratamento de
manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódios maníaco, misto ou depressivo) em combinação
com os es-tabilizadores de humor lítio ou valproato, e como monoterapia no tratamento de manutenção
no transtorno afetivo bipolar (episódios de mania, mistos e depres-sivos). Em adolescentes (13 a 17
anos), hemifumarato de quetiapina é indicado para o tratamento da esquizofrenia. Em crianças e
adolescentes (10 a 17 anos), hemifumarato de quetiapina é indicado como monoterapia ou adjuvante
no tra-tamento dos episódios de mania associados ao transtorno afetivo bipolar.|55| |---|---|---| |202|420
CX
Hemifumarato de Quetiapina (Medicamento Genérico) – 50 mg – Comprimido revestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Hemifumarato de Quetiapina. Dosagem: 50
MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Eurofarma.
Indicações: O he-mifumarato de quetiapina é indicado para o tratamento da esquizofrenia, dos
episódios de mania e depressão do transtorno bipolar, e como adjuvante no tra-tamento do transtorno
depressivo maior em pacientes que não responderam a outros antidepressivos. Seu uso deve considerar
operfil de segurança do medi-camento.
EUROFARMA
R$ 145,79|R$ 61.231,80| |204|180
CX
Hemitartarato de Zolpidem (Medicamento Genérico) - 10 mg – Comprimido revestido – Uso Oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Hemitartarato de Zolpidem. Dosagem: 10
MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestido. Laboratório Fabricante: Sandoz. Indicações:
O hemitar-tarato de zolpidem é destinado ao tratamento de curta duração da insônia (difi-culdade para
dormir) que pode ser ocasional (eventual), transitória (passageira) ou crônica (que dura há muito
tempo).
SANDOZ
R$ 25,49|R$ 4.588,20| |211|
120
CX
Ibandronato de Sódio Monoidratado (Medicamento Genérico) – 150 mg – Comprimido revestido –
Uso oral. Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Ibandronato de Sódio
Monoidratado. Dosagem: 150 MG. Apresentação: Caixa com 01 comprimido revestido. Laboratório
Fabricante: Eurofarma. Indicações: Ibandronato de sódio é indicado para o tratamento da osteoporose
(enfraquecimento dos ossos)pós-menopausa, com a finalidade de reduzir o risco de fraturas vertebrais.
EUROFARMA
R$ 20,36|R$ 2.443,20| |213|
120
CX
Impere® (Medicamento Similar) – Succinato de Solifenacina – 10 mg – Com-primido revestido – Uso
oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Impere. Princípio Ativo: Succinato de
Solifenacina. Dosagem: 10 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório
Fabri-cante: EMS. Indicações: O IMPERE é um medicamento de prescrição usado em adultos para
tratar os seguintes sintomas devido a uma condição chamada bexiga hiperativa: • ter que ir ao banheiro
com muita frequência, também cha-mada “frequência urinária”, • ter uma forte necessidade de ir ao
banheiro imedi-atamente, também chamada “urgência”, • perdas de urina, vazamento ou aci-dentes
úmidos, também chamados “incontinência urinária”. O IMPERE não foi estudado em crianças.
E.M.S
R$ 150,00|R$ 18.000,00| |214|
180
CX
Janumet® (Medicamento de Referência) – Fosfato de Sitagliptina + Cloridrato de Metformina – 50 mg
+ 1000 mg – Comprimido revestido – Uso oral. Especi-ficações – Medicamento Judicial: Nome
Comercial: Janumet. Princípio Ativo: Fosfato de Sitagliptina + Cloridrato de Metformina. Dosagem:
50 mg + 1000 mg. Apresentação: Caixa com 56 comprimidos revestidos. Laboratório Fabri-cante:
MSD. Indicações: ajudar a reduzir os níveis de açúcar no sangue.
MERCK
R$ 169,30|R$ 30.474,00| |216|144
CX
Janumet® (Medicamento de Referência) – Fosfato de Sitagliptina + Cloridrato de Metformina – 50 mg
+ 850 mg – Comprimido revestido – Uso oral. Especi-ficações – Medicamento Judicial: Nome
Comercial: Janumet. Princípio Ativo: Fosfato de Sitagliptina + Cloridrato de Metformina. Dosagem:
50 mg + 850 mg. Apresentação: Caixa com 56 comprimidos revestidos. Laboratório Fabri-cante:
MSD. Indicações: ajudar a reduzir os níveis de açúcar no sangue.
MERCK
R$ 196,00|R$ 28.224,00| |240|180
CX
Lorazepam (Medicamento Genérico) – 2 mg – Comprimido – Uso oral. Especi-ficações –
Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Lorazepam. Dosagem: 2 MG. Apresentação: Caixa com 20
Comprimidos. Laboratório Fabricante: EMS. Indicações: O lorazepam é indicado para: 1. Controle dos
distúrbios de ansieda-de ou para alívio, a curto prazo, dos sintomas da ansiedade ou da ansiedade as-
sociada com sintomas depressivos. A ansiedade ou tensão associadas ao estres-se da vida cotidiana não
requer, usualmente, tratamento com um ansiolítico (classe medicamentosa do lorazepam). Seu médico
deve,periodicamente, rea-
E.M.S
R$ 4,29|R$ 772,20| ||valiar a utilidade da droga, considerando cada paciente individualmente. 2. Tra-tamento do
componente ansiedade em estados psicóticos e depressão intensa, quando estiver indicada terapia
adjuvante (complementar). 3. Como medicação pré-operatória, tomada na noite anterior e/ou uma a
duas horas antes doproce-dimento cirúrgico|| |245|.
240
CX
Manivasc® (Medicamento Similar) – Dicloridrato de Manidipino – 10 mg – Comprimido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Co-mercial: Manivasc. Princípio Ativo: Dicloridrato
de Manidipino. Dosagem: 10 MG. Apresentação: Caixa com 28 comprimidos. Laboratório
Fabricante: Chie-si. Indicações: Manivasc® é indicado para o tratamento da hipertensão arterial
essencial e na hipertensão empacientes com alterações renais e/ou diabetes.
CHIESI
R$ 122,65|R$ 29.436,00| |260|132
FR
Nasonex® (Medicamento de Referência) – Furoato de mometasona – 50 mcg/ dose – Spray nasal –
Uso inalatório nasal. Especificações – Medicamento Judi-cial: Nome Comercial: Nasonex. Princípio
Ativo: Furoato de Mometasona. Do-sagem: 50 MCG/dose. Apresentação: Caixa com 01 frasco de 18
gramas de peso líquido (17ml de conteúdo) equivalente a 120 atomizações. Laboratório Fabricante:
Schering-Plough. Indicações: Rinite alérgica NASONEX® é indi-cado para o tratamento dos
sintomas de rinite alérgica sazonal e perene, como congestão nasal, coriza, coceira e espirros, em
pacientes adultos e pediátricos (a partir de 2 anos de idade). Também é indicado para a profilaxia dos
sintomas nasais de rinite alérgica sazonal em pacientes adultos e adolescentes com 12 anos ou mais.
Para pacientes com histórico de sintomas de rinite alérgica sazo-nal de intensidade moderada a
grave, recomenda-se o tratamento profilático com NASONEX® durante duas a quatro semanas antes
do início da época de maior exposição aos alérgenos. Tratamento complementar nos episódios agu-
dos de rinossinusite NASONEX® é indicado para adultos e adolescentes com 12 anos de idade ou
mais como tratamento complementar aos antibióticos nos episódios agudos de rinossinusite. Pólipos
nasais NASONEX® é indicado para pacientes acima de 18 anos no tratamento de pólipos nasais e
seus sintomas, in-cluindo congestão nasal e diminuição do olfato. Rinossinusite NASONEX® é
indicadoparapacientes acima de 12 anos no tratamento de rinossinusite aguda
GLAXO SMITHK LINE
R$ 62,13|R$ 8201,16| |271|.
300
CX
Nimegon Met® (Medicamento Similar) – Fosfato de Sitagliptina + Cloridrato de Metformina – 50
mg + 850 mg – Comprimido Revestido – Uso oral. Especi-ficações – Medicamento Judicial: Nome
Comercial: Nimegon Met. Princípio Ativo: Fosfato de Sitagliptina + Cloridrato de Metformina.
Dosagem: 50 MG + 850 MG. Apresentação: Caixa com 56 comprimidos revestidos. Laboratório Fa-
bricante: SCHERING-PLOUGH. Indicações: Seu médico prescreveu NIME-GON® MET para
ajudar a reduzir os seus níveis de açúcar no sangue. NIME-GON® MET deverá ser associado à dieta
e a umprograma de exercícios reco-mendadospelo seu médico.
SUPERA
R$ 197,43|R$ 59.229,00| |273|
132
CX
Nimegon® (Medicamento Similar) – Fosfato de Sitagliptina – 100 mg – Com-primido Revestido –
Uso oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Nimegon. Princípio Ativo:
Fosfato de Sitagliptina. Dosagem: 100 MG. Apresentação: Caixa com 28 comprimidos revestidos.
Laboratório Fabri-cante: Schering-Plough. Indicações: Seu médico prescreveu NIMEGON® para
ajudar a reduzir seus níveis de açúcar no sangue, que estão aumentados por cau-sa do diabetes tipo 2.
NIMEGON® pode ser utilizado isoladamente ou em combinação com alguns outros medicamentos
que diminuem os níveis de açú-car no sangue e deverá ser associado à dieta e a um programa de
exercíciosue seu médico lhe recomendará
SUPERA
R$ 205,41|R$ 27.114,12| |278|q.
132
CX
Olmesartana Medoxomila + Hidroclorotiazida (Medicamento Genérico) – 20 mg + 12,5 mg –
Comprimido Revestido – Uso oral. Especificações – Medica-mento Judicial: Princípio Ativo:
Olmesartana Medoxomila + Hidroclorotiazida. Dosagem: 20 + 12,5 MG. Apresentação: Caixa com
30 comprimidos revesti-dos. Laboratório Fabricante: Eurofarma. Indicações: Olmesartana
medoxomila + hidroclorotiazida) é indicado para o tratamento da pressão arterial alta, ou seja, a
pressão cujas medidas estejam acima de 140 mm Hg (pressão “alta” ou sistólica) ou 90 mm Hg
(pressão “baixa” ou diastólica).
EUROFARMA
R$ 26,60|R$ 3.511,20| |285|144
CX
Oxalato de Escitalopram (Medicamento Genérico) – 10 mg – Comprimido re-vestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Oxalato de Escitalopram. Dosagem: 10
MG. Apresentação: Caixa com 30 com-primidos revestidos. Laboratório Fabricante: Eurofarma.
Indicações: O oxalato de escitalopram é indicado para: • Tratamento e prevenção da recaída ou
recor-rência da depressão • Tratamento do transtorno do pânico, com ou sem agorafo-bia •
Tratamento do transtorno de ansiedade generalizada (TAG) • Tratamento do transtorno de ansiedade
social(fobia social)• Tratamento do transtorno ob-sessivo compulsivo (TOC).
EUROFARMA
R$ 10,39|R$ 1.496,16|

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