DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||||Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº
dupla de medica- mentos que reduzem a pressão, ou para pacientes que fazem uso associado dos anti-hipertensivos em comprimidos isolados e queiram
tomar apenas um comprimido com todos os três componentes. Caso a pressão alta persista por um período pro- longado, isso pode prejudicar os vasos do
cérebro, coração e rins, podendo ocasionar acidente vascular cerebral, insuficiên- cia cardíaca, insuficiência renal ou causar danos à retina dos olhos. A
pressão alta aumenta o risco de ataques cardíacos. O controle dapressão elevadaproporciona redução dos riscos de se desenvolver essas doenças.|4355


|| |---|---|---|---|---|---| |169|780|CX|Fiasp® (Medicamento de Referência) – Insulina Asparte com nicotinamida – 100 UI/mL – Solução injetável – Uso subcutâ- neo e intravenoso.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Fiasp. Princípio Ativo: Insulina Asparte com nicotinamida. Dosagem: 100UI/ml. Apresentação:
Caixa com 1 frasco-ampola de com 10 ml. Laboratório Fabricante: Novo Nordisk. Indicações: Fiasp® é uma insulina de rápida ação no efeito
hipoglicemiante para uso na hora da refeição. Fiasp® é indicado para reduzir o nível de açúcar no sangue em adultos e crianças maiores de 1 ano de idade
com diabetes mellitus. Fi- asp® é normalmente usado em combinação com insulinas de ação intermediária ou de ação longa.|



R$ 210,00|R$ 163.800,00| |176|240|CX|Frontal® (Medicamento de Referência) – Alprazolam – 2 mg – Comprimido – Uso oral. Especificações – Medicamento Judici- al: Nome Comercial:
Frontal. Princípio Ativo: Alprazolam. Do- sagem: 2 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos e um porta-comprimidos. Laboratório Fabricante:
Viatris. Indica- ções: Frontal® (alprazolam) é indicado no tratamento de trans- tornos de ansiedade. Frontal® não deve ser administrado como substituição
ao tratamento apropriado de psicose. Os sintomas de ansiedade podem variavelmente incluir: tensão, medo, apre- ensão, intranquilidade, dificuldades de
concentração, irritabili- dade, insônia e/ou hiperatividade neurovegetativa, resultando em manifestações somáticas variadas. Frontal® também é indi- cado
no tratamento dos transtornos de ansiedade associados a outras condições, como a abstinência ao álcool. Frontal® tam- bém está indicado no tratamento do
transtorno do pânico, com ou sem agorafobia, cuja principal característica é a crise de an- siedade não esperada, um ataque súbito de apreensão intensa,
medo ou terror.|






R$ 198,20|R$ 47.568,00| |179|240|CX|Galvus Met® (Medicamento de Referência) – Vildagliptina + Cloridrato de Metformina – 50 mg + 1000 mg – Comprimido revestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Galvus Met. Princípio Ativo: Vildagliptina + Cloridrato de Metformina. Dosagem: 50 mg +
1000 mg. Apre- sentação: Caixa com 56 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Novartis. Indicações: Para pacientes com diabetes mellitus tipo 2
(T2DM): Galvus Met® é indicado como adju- vante à dieta e ao exercício para melhorar o controle glicêmico em pacientes cuja glicemia não está
adequadamente controlada com cloridrato de metformina ou vildagliptina em monoterapia ou naqueles já tratados com vildagliptina mais cloridrato de
metformina em combinação livre. Galvus Met® é indicado em combinação com sulfonilureia (SU) (ou seja, terapia de combi- nação tripla) como um
adjuvante à dieta e ao exercício em pa- cientes inadequadamente controlados com metformina ou sul- fonilureia. Galvus Met® é indicado como
complemento à insu- lina como um adjuvante à dieta e ao exercício para melhorar o controle glicêmico em pacientes cuja dose estável de insulina e
metformina sozinhas não fornecem controle glicêmico adequa- do. Galvus Met® também é indicado como terapia inicial em pacientes com T2DM quando
este não é adequadamente con- trolado apenas com dieta e exercício físico, desdeque ospaci- entes apresentem HbA1c acima de 6,5%.|








R$ 188,50|R$ 45.240,00| |180|144|CX|Galvus Met® (Medicamento de Referência) – Vildagliptina + Cloridrato de Metformina – 50 mg + 500 mg – Comprimido re- vestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Galvus Met. Princípio Ativo: Vildagliptina + Cloridrato de Metformina. Dosagem: 50 mg + 500
mg. Apre- sentação: Caixa com 56 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Novartis. Indicações: Para pacientes com diabetes mellitus tipo 2
(T2DM): Galvus Met® é indicado como adju- vante à dieta e ao exercício para melhorar o controle glicêmico em pacientes cuja glicemia não está
adequadamente controlada com cloridrato de metformina ou vildagliptina em monoterapia ou naqueles já tratados com vildagliptina mais cloridrato de
metformina em combinação livre. Galvus Met® é indicado em combinação com sulfonilureia (SU) (ou seja, terapia de combi- nação tripla) como um
adjuvante à dieta e ao exercício em pa- cientes inadequadamente controlados com metformina ou sul- fonilureia. Galvus Met® é indicado como
complemento à insu- lina como um adjuvante à dieta e ao exercício para melhorar o controle glicêmico em pacientes cuja dose estável de insulina e
metformina sozinhas não fornecem controle glicêmico adequa- do. Galvus Met® também é indicado como terapia inicial em pacientes com T2DM quando
este não é adequadamente con- trolado apenas com dieta e exercício físico, desdeque ospaci- entes apresentem HbA1c acima de 6,5%.|








R$ 188,50|R$ 27.144,00| |181|144|CX|Galvus Met® (Medicamento de Referência) – Vildagliptina + Cloridrato de Metformina – 50 mg + 850 mg – Comprimido re- vestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Galvus Met. Princípio Ativo: Vildagliptina + Cloridrato de Metformina. Dosagem: 50 mg + 850
mg. Apre- sentação: Caixa com 56 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Novartis. Indicações: Para pacientes com diabetes mellitus tipo 2
(T2DM): Galvus Met® é indicado como adju- vante à dieta e ao exercício para melhorar o controle glicêmico em pacientes cuja glicemia não está
adequadamente controlada com cloridrato de metformina ou vildagliptina em monoterapia ou naqueles já tratados com vildagliptina mais cloridrato de
metformina em combinação livre. Galvus Met® é indicado em combinação com sulfonilureia (SU) (ou seja, terapia de combi- nação tripla) como um
adjuvante à dieta e ao exercício em pa- cientes inadequadamente controlados com metformina ou sul- fonilureia. Galvus Met® é indicado como
complemento à insu- lina como um adjuvante à dieta e ao exercício para melhorar o controle glicêmico em pacientes cuja dose estável de insulina e
metformina sozinhas não fornecem controle glicêmico adequa- do. Galvus Met® também é indicado como terapia inicial em pacientes com T2DM quando
este não é adequadamente con- trolado apenas com dieta e exercício físico desdeque ospaci- entes apresentem HbA1c acima de 65%.|








R$ 188,50|R$ 27.144,00| |183|180|FR|, ,
Ganfort® (Medicamento de Referência) – Bimatoprosta + Ma- leato de Timolol – 0,03 % + 0,5 % – Solução oftálmica estéril (colírio) – Uso oftálmico.
Especificações – Medicamento Judi- cial: Nome Comercial: Ganfort. Princípio Ativo: Bimatoprosta + Maleato de Timolol. Dosagem: 0,03 % + 0,5 %.
Apresenta- ção: Frasco conta-gotas contendo 3ml de solução oftamológica estéril. Laboratório Fabricante: Allergan. Indicações: Ganfort® é indicado para
pacientes comglaucoma ouque apresentampressão ocular aumentada.|


R$ 159,96|R$ 28.792,80| |207|300|CX|Holmes H® (Medicamento Similar) – Olmesartana Medoxomi- la + Hidroclorotiazida – 40 mg + 25 mg – Comprimido revesti- do – Uso oral
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Holmes H. Princípio Ativo: Olmesartana Medoxo- mila + Hidroclorotiazida. Dosagem: 40 mg +
25 mg. Apresen- tação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fa- bricante: Eurofarma. Indicações: Holmes H (olmesartana me- doxomila +
hidroclorotiazida) é indicado para o tratamento da hipertensão arterial essencial (primária). Essa associação em dose fixa não é indicada para o tratamento
inicial.|



R$ 90,33|R$ 27.099,00| |217|132|CX|
Januvia® (Medicamento de Referência) – Fosfato de Sitaglipti- na – 25 mg – Comprimido revestido – Uso oral. Especificações – Medicamento Judicial:
Nome Comercial: Januvia. Princípio Ativo: Fosfato de Sitagliptina. Dosagem: 25 MG. Apresenta- ção: Caixa com 28 comprimidos revestidos. Laboratório
Fabri- cante: MSD. Indicações: Seu médico prescreveu JANUVIA® para ajudar a reduzir seus níveis de açúcar no sangue, que estão aumentados por causa
do diabetes tipo 2. JANUVIA® pode ser utilizado isoladamente ou em combinação com alguns outros medicamentos que diminuem os níveis de açúcar no
sangue e deverá ser associado à dieta e a umprograma de exercíciosque seu médico lhe recomendará.|



R$ 88,05|R$ 11.622,60| |220|480|CX|
Keppra® (Medicamento de Referência) – Levetiracetam – 250 mg – Comprimido revestido – Uso oral. Indicações – Medica- mento Judicial: Nome
Comercial: Keppra. Princípio Ativo: Le- vetiracetam. Dosagem: 250 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante:
UCB BI- OPHARMA. Indicações: Keppra é indicado como monoterapia (não combinado com outros medicamentos antiepilépticos) para o tratamento de
crises convulsivas parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes com 16 anos ou mais e diagnóstico recente de epilepsia. Keppra é indicado
como tera- pia adjuvante (utilizado com outros medicamentos antiepilépti- cos) para o tratamento de: - crises convulsivas parciais, com ou sem
generalização, em adultos, adolescentes e crianças com idade superior a 6 anos, com epilepsia - crises convulsivas mio- clônicas em adultos, adolescentes e
crianças com idade superi- or a 12 anos, com epilepsia mioclônica juvenil - crises convul- sivas tônico-clônicas primárias generalizadas em adultos, ado-
lescentes e crianças com mais de 6 anos de idade com epilepsia idiopática generalizada. Para bebês e crianças com menos de 20 kg o tratamento deve ser
preferencialmente iniciado com Keppra solução oral|







R$ 79,10|R$ 37.968,00| |229|132|CX|.
Lester® (Medicamento Similar) – Pitavastatina Cálcica – 2 mg – Comprimido revestido – Uso oral. . Especificações – Medica- mento Judicial: Nome
Comercial: Lester. Princípio Ativo: Pita- vastatina Cálcica. Dosagem: 2 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante:
Supera. In- dicações: LESTER é indicado como terapia complementar à di- eta, para reduzir os níveis elevados de colesterol total, “coleste- rol ruim”
(LDL-C), apolipoproteína B, triglicérides e para au- mentar os níveis de “colesterol bom” (HDL-C) em pacientes adultos com excesso de substâncias
gordurosas no sangue. LESTER só deve ser usado quando a resposta à dieta restrita de gorduras saturadas e colesterol, e outras medidas não farmaco-
lói f idd|




R$ 158,43|R$ 20.912,76| |232|120|CX|gcas orem naequaas
Lexapro (Medicamento de Referência) – Oxalato de Escitalo- pram – 15 MG – Comprimido Revestido – Via Oral. Especifi- cações – Medicamento
Judicial: Nome Comercial: Lexapro. Princípio Ativo: Oxalato de Escitalopram. Dosagem: 15 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório
Fabri- cante: Lundbeck. Indicações: Lexapro® é indicado para o trata- mento e prevenção da recaída da depressão, transtorno do pâni- co (com ou sem
agorafobia), transtorno de ansiedadegenerali- zada, transtorno de ansiedade social e transtorno obsessivo- compulsivo.|


R$ 353,40|R$ 42.408,00| |233|132|CX|Lexapro® (Medicamento de Referência) – Oxalato de Escitalo- pram – 20 mg – Comprimido revestido – Uso oral. Especifica- ções – Medicamento
Judicial: Nome Comercial: Lexapro. Prin- cípio Ativo: Oxalato de Escitalopram. Dosagem: 20 MG. Apre- sentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos.
Laboratório Fabricante: Lundbeck. Indicações: Lexapro® é indicado para: ? Tratamento e prevenção da recaída ou recorrência da depressão ? Tratamento
do transtorno do pânico, com ou sem agorafobia ? Tratamento do transtorno de ansiedade generaliza- da (TAG) ? Tratamento do transtorno de ansiedade
social (fo- bia social) ? Tratamento do transtorno obsessivo compulsivo (TOC).|



R$ 484,98|R$ 64.017,36| |242|120|CX|
Lyrica® (Medicamento de Referência) – Pregabalina – 75 mg – Cápsula – Uso oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Lyrica.
Princípio Ativo: Pregabalina. Dosa- gem: 75 MG. Apresentação: Caixa com 28 cápsulas. Laborató- rio Fabricante: Pfizer. Indicações: Lyrica®
(pregabalina) cáp- sulas é indicado para: tratamento da dor neuropática (dor devi- do à lesão e/ou mau funcionamento dos nervos e/ou do sistema nervoso)
em adultos como terapia adjunta das crises epiléticas parciais (convulsões), com ou sem generalização secundária, em pacientes a partir de 12 anos de idade
tratamento do Trans- torno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos controle de fibromialgia (doença caracterizada por dor crônica em várias partes
do coro cansao e alteraões do sono)|




R$ 220,41|R$ 26.449,20| |249|132|CX|p,ç ç.
Micardis Anlo® (Medicamento de Referência) – Telmisartana + Besilato de Anlodipino – 40 mg + 5 mg – Comprimido – Uso oral. Especificações –
Medicamento Judicial: Nome Comercial: Micardis Anlo. Princípio Ativo: Telmisartana + Besilato de Anlodipino. Dosagem: 40 + 5 MG. Apresentação:
Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante: Boehringer Inge- lheim. Indicações: MICARDIS ANLO é indicado para o trata- mento da hipertensão
arterial (pressão alta). Se você faz trata- mento com telmisartana e anlodipino em comprimidos separa- dos, seu médico poderá substituí-los por
MICARDIS ANLO na mesma dosagem. Também é indicado quando sua pressão arte- rial não é adequadamente controlada com telmisartana ou anlo-
dipino sozinhos. Também pode ser utilizado no tratamento ini- cial de pacientes com probabilidade de precisar de vários fár- macos para atingir a pressão
arterial ideal|





R$ 99,99|R$ 13.198,68| |250|132|CX|.
Micardis HCT® (Medicamento de Referência) – Telmisartana + Hidroclorotiazida – 40 mg + 12,5 mg – Comprimido revesti- do – Uso oral. Especificações
– Medicamento Judicial: Nome Comercial: Micardis HCT. Princípio Ativo: Telmisartana + Hi- droclorotiazida. Dosagem: 40 MG + 12,5 MG.
Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante: Boehrin- ger Ingelheim. Indicações: Tratamento da hipertensão arterial em pacientes
cujapressão arterial não é adequadamente contro- lada com telmisartana ou hidroclorotiazida isoladamente.|


R$ 219,90|R$ 29.026,80| |256|96|CX|Monjauro (Medicamento de Referência) – Tirzepatida – 2,5 mg – Solução injetável em caneta – Uso Subcutâneo. Especifica- ções – Medicamento Judicial:
Nome Comercial: Monjauro. Princípio Ativo: Tirzepatida. Dosagem: 2,5 MG. Apresentação: Caixa com 4 canetas aplicadoras de 0,5 mL. Caneta de uso
úni- co. Laboratório Fabricante: Lilly. Indicações: MOUNJARO é indicado para melhorar o controle glicêmico de adultos com di- abetes mellitus tipo 2 em|


R$ 1.706,00|
R$ 163.776,00| |257|96|CX|conjunto com dieta e exercícios.
Monjauro (Medicamento de Referência) – Tirzepatida – 5 mg– Solução injetável em caneta – Uso Subcutâneo. Especificações – Medicamento Judicial:|R$ 2.083,00|
R$ 199.968,00|

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