DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|||Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiro
20 MG/ML. Apresentação: Caixa com 1 caneta preeenchida. Laboratório Fabricante: Novar- tis. Indicações:
Kesimpta® é indicadopara o tratamento depacientes adultos com formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR).|s • ANO XVIII|| Nº 4355|| |---|---|---|---|---|---| |||
Ritalina LA® (Medicamento de Referência) – Cloridrato de Metilfenidato – 10 mg – Comprimido de liberação
|||| |344|480|CX
prolongada – Uso oral. Especificações – Medi- camento Judicial: Nome Comercial: Ritalina LA. Princípio Ativo:
Cloridrato de Metilfenidato. Dosagem: 10 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante:
Novartis. Indicações: Ritalina® é utilizada para o trata- mento do Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade.
Ritalina® também é utilizadapara o tratamento da narcolepsia.|RITALINA LA / NOVAR
IS|T
R$ 81,44|R$ 39.091,20| |345|300|CX
Ritalina LA® (Medicamento de Referência) – Cloridrato de Metilfenidato – 20 mg – Comprimido de liberação
prolongada – Uso oral. Especificações – Medi- camento Judicial: Nome Comercial: Ritalina LA. Princípio Ativo:
Cloridrato de Metilfenidato. Dosagem: 20 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante:
Novartis. Indicações: Ritalina® é utilizada para o trata- mento do Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade.
Ritalina® também é utilizadapara o tratamento da narcolepsia.|RITALINA LA / NOVAR
IS|T
R$ 217,15|R$ 65.145,00| |346|300|CX
Ritalina LA® (Medicamento de Referência) – Cloridrato de Metilfenidato – 30 mg – Comprimido de liberação
prolongada – Uso oral. Especificações – Medi- camento Judicial: Nome Comercial: Ritalina LA. Princípio Ativo:
Cloridrato de Metilfenidato. Dosagem: 30 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante:
Novartis. Indicações: Ritalina® é utilizada para o trata- mento do Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade.
Ritalina® também é utilizadapara o tratamento da narcolepsia.|RITALINA LA / NOVAR
IS|T
R$ 228,00|R$ 68.400,00| |347|252|CX
Ritalina® (Medicamento de Referência) – Cloridrato de Metilfenidato – 10 mg – Comprimido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Co- mercial: Ritalina. Princípio Ativo: Cloridrato de Metilfenidato.
Dosagem: 10 mg. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante: Novar- tis. Indicações:
Ritalina® é utilizada para o tratamento do Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade. Ritalina® também é
utilizadapara o tratamento da narcolepsia.|RITALINA LA / NOVAR
IS|T
R$ 31,95|R$ 8.051,40| |356|60|CX
Sandostatin® (Medicamento de Referência) – Acetato de Octreotida – 30 MG – Solução injetável – Uso
subcutâneo ou intramuscular. Especificações – Medi- camento Judicial: Nome Comercial: Sandostatin. Princípio
Ativo: Acetato de Octreotida. Dosagem: 30 MG. Apresentação: Caixa contendo 01 frasco ampola de pó para
suspensão injetável + 1 seringa preenchida com 2,0 ml de diluente + 1 sistema de aplicação contendo 1 agulha
estéril com protetor de segurança e 1 adaptador de frasco. Laboratório Fabricante: Novartis. Indicações:
Tratamento de pacientes com acromegalia: • Que são adequadamente controlados por meio do tratamento com
Sandostatin? por via subcutânea • Para os quais a cirurgia ou radioterapia forem inadequadas, ineficazes ou
indisponíveis, ou no período in- terino até a cirurgia poder ser realizada, ou durante o intervalo de tempo até que a
radioterapia se torne completamente efetiva • Para os pacientes que não estão dispostos a se submeter à cirurgia.
Tratamento de pacientes com sintomas asso- ciados à tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos
funcionais, nos quais os sintomas são controlados adequadamente por meio do tratamento com Sandostatin? por
via subcutânea: • Tumores carcinoides com características da síndrome carcinoide • VIPomas • Glucagonomas •
Gastrinomas/síndrome de Zollinger-Ellison • Insulinomas, para controle pré-operatório de hipoglicemia e para
terapia de manutenção • GHRHomas. O tratamento com Sandostatin LAR? resulta na melhora dos sintomas
relacionados aos tumores neuroendócri- nos gastroenteropancreáticos funcionais. Tratamento de pacientes com
tumores neuroendócrinos avançados de midgut ou cuja localização primária do tumor seja desconhecida.
Sandostatin LAR? estabiliza o crescimento tumoral e au- menta o tempo livre de progressão tumoral em pacientes
com tumores carcinoi- des de midgut ou cuja localizaçãoprimária do tumor seja desconhecida|SANDO STATIN LAR
NOVART IS|/
R$7.475,82|R$ 448.549,20| |381|360|.
CX
Tegretol CR (Medicmaento de Referência) – Carbamazepina – 400 mg – Com- primido de liberação prolongada –
Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Tegretol CR. Princípio Ativo:
Carbamazepina. Do- sagem: 400 MG. Apresentação: Caixa com 60 comprimidos de liberação pro- longada.
Laboratório Fabricante: Novartis. Indicações: Tegretol® CR é usado no tratamento de determinados tipos de crises
convulsivas (epilepsias). É tam- bém usado no tratamento de algumas doenças neurológicas (como por exemplo,
uma condição dolorosa da face chamada neuralgia do trigêmeo), tão bem quan- to em determinadas condições
psiquiátricas (tais como as conhecidas como epi- sódios de mania de distúrbios do humor bipolar e um certo tipo
de depressão). Não deve ser usado em dores comuns.|TEGRETOL
CR
NOVART IS|/
R$ 140,84|R$ 50.702,40| |436|180|
CX
Xolair® (Medicamento de Referência / Biológico) – Omalizumabe – 150 mg – Pó liofilizado para solução injetável
– Uso subcutâneo. Especificações – Medi- camento Judicial: Nome Comercial: Xolair. Princípio Ativo:
Omalizumabe. Dosagem: 150 MG. Apresentação: Caixa com 01 frasco-ampola e 01 ampola diluente. Laboratório
Fabricante: Novartis. Indicações: Asma alérgica Xolair® é usado para tratamento de asma alérgica persistente
moderada a grave em adultos e crianças (acima de 6 anos de idade) cujos sintomas não estão contro- lados por
corticosteroides inalatórios (CI). Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal Este medicamento é usado para tratar a
rinossinusite crônica com pólipos nasais em adultos (18 anos de idade ou mais) que já estão recebendo corticoste-
roides intranasais (spray nasal de corticosteroides), mas cujos sintomas não são bem controlados por esses
medicamentos. Os pólipos nasais são pequenos cres- cimentos no revestimento do nariz. Xolair ajuda a reduzir o
tamanho dos póli- pos e melhora os sintomas, incluindo congestão nasal, perda do olfato, muco na parte de trás da
garganta e coriza. Urticária Crônica Espontânea (UCE) Xolair® (omalizumabe) é indicado como terapia adicional|XOLAIR /NOVARTIS|R$ 707,53|R$ 127.355,40| |VALO
GENES
77, 219
|R TOTAL:
IO A MEN
, 224, 295,
|para uso adulto e pediátrico (acima de 12 anos de idade) em pacientes com urticária crônica espontânea re- fratária
ao tratamento com anti-histamínicos H1.
DES & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 82.873.068/0008-16, vencedora para os itens de n° 11, fazendo o valor total de R
306, 368 e 388,per-
|$ 616.836,00 (seiscentos e|dezesseis mil oit|R$ 1.264.499,04
ocentos e trinta e seis reais).| |GENÉS
Item|IO A MEN
Qtde|DES & CIA LTDA
UN
Especificação
Apidra (Medicamento de Referência) – Insulina glulisina – 100 UI/mL – Solução injetável em frasco, refil ou|Marca/ Modelo|Vlr. Unit.|Vlr. Total| |11
77
219|300
405
360|CX
caneta – Uso Subcutâneo Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Apidra. Princípio Ativo:
Insulina Glulisina. Dosagem: 100ui/ml. Apresentação: Caixa com 1 refil com 3 mL para utilização com caneta
compatível para aplicação de insulina. Laboratório Fabricante: Sanofi. Indicações: APIDRA é destinada ao
tratamento do diabetes mellitusque requer tratamento com insulina.
CX
Clexane® (Medicamento de Referência) – Enoxaparina Sódica – 40 mg/0,4 mL – Solução injetável pré-checada –
Uso subcutâneo. Especificações – Medica- mento Judicial: Nome Comercial: Clexane. Princípio Ativo:
Enoxaparina Sódi- ca. Dosagem: 40 mg/0,4ml. Apresentação: Caixa com 10 seringas pré-enchidas com sistema de
segurança. Laboratório Fabricante: Sanofi. Indicações: Este medicamento é destinado para: - tratamento da
trombose venosa profunda (for- mação ou presença de um coágulo sanguíneo dentro de um vaso) com ou sem
embolia pulmonar (presença de um coágulo em uma artéria do pulmão) - trata- mento da angina instável (dor no
peito) e infarto do miocárdio sem elevação do segmento ST, administrado concomitantemente ao ácido
acetilsalicílico - trata- mento de infarto agudo do miocárdio ( morte (necrose) de parte do músculo cardíaco por
falta de aporte adequado de nutrientes e oxigênio) com elevação do segmento ST, incluindo pacientes a serem
tratados clinicamente ou com subsequente intervenção coronariana percutânea (cateterismo cardíaco) - profi- laxia
do tromboembolismo venoso (prevenção da obstrução de um vaso sanguí- neo por um coágulo de sangue na
corrente sanguínea), em particular aqueles as- sociados à cirurgia ortopédica ou à cirurgia geral - profilaxia do
tromboembo- lismo venoso em pacientes acamados devido a doenças agudas incluindo insufi- ciência cardíaca (
condição em que o coração é incapaz de bombear sangue su- ficiente para satisfazer as necessidades do corpo),
falência respiratória, infec- ções severas e doenças reumáticas (doenças inflamatórias e degenerativas que afetam
as articulações) - prevenção da formação de trombo na circulação extra- corpórea durante a hemodiálise (método
artificialpara filtrar o sangue).
CX
Jardiance® (Medicamento de Referência) – Empagliflozina – 25 mg – Compri- mido revestido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Co- mercial: Jardiance. Princípio Ativo: Empagliflozina. Dosagem:
25 MG. Apre- sentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: Boeh- ringer. Indicações:
Controle glicêmico: JARDIANCE é indicado para o trata- mento do diabetes mellitus tipo 2 (DM2) em adultos e
crianças a partir de 10 anos de idade para melhorar o controle glicêmico em conjunto com dieta e exercícios. • Em
adultos, pode ser utilizado como monoterapia ou em associa- ção com metformina, tiazolidinedionas, metformina
mais sulfonilureia, ou insu- lina com ou sem metformina com ou sem sulfonilureia. • Em crianças a partir de 10
anos de idade, pode ser utilizado como monoterapia ou em associação com metformina, insulina ou ambas.
Prevenção de eventos cardiovasculares: JARDIANCE é indicado para pacientes adultos com diabetes mellitus tipo
2 e doenças do coração e vasos sanguíneos (doença cardiovascular) estabelecidas para reduzir o risco de: - Morte
por qualquer causa (reduzindo a morte por cau- sa do coração ou dos vasos sanguíneos). - Morte por causa do
coração ou dos vasos sanguíneos ou internação por função inadequada do coração em bombear o sangue para o
corpo. Insuficiência Cardíaca: JARDIANCE é indicado para pacientes adultos com insuficiência cardíaca
independente da fração de ejeção do ventrículo esquerdo, com ou sem diabetes mellitus tipo 2 para: - Reduzir o
risco de morte cardiovascular e hospitalizações por insuficiência cardíaca - Re- tardar a perda da função renal.
Doença renal crônica: JARDIANCE é indicado em adultos para o tratamento de doença crônica nos rins (doença
renal crônica).|SANOFI
SANOFI
BOEHRI NGER|R$ 29,00
R$ 670,00
R$ 200,00|R$ 8.700,0000
R$ 271.350,0000
R$ 72.000,0000| |224|1020|
CX
Lantus® (Medicamento de Referência) – Insulina Glargina – 100 UI/mL – So- lução injetável – Uso subcutâneo.
Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Lantus. Princípio Ativo: Insulina Glargina. Dosagem:|SANOFI|R$ 65,00|R$ 66.300,0000|

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