DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CX|Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Alprazolam (Medicamento Genérico) – 1 mg – Comprimido – Uso oral. Especificações – Produto Judicial: Princípio Ativo: Alprazolam. Forma Farmacêutica:
1MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante: EMS. Indicação: O alprazolam é indicado no tratamento de transtornos de ansiedade.
O alprazolam não deve ser administrado como substituição do tratamento apropriado de psicose. Os sintomas de ansiedade podem variavelmente incluir: tensão,
medo, apreensão, intranquilidade, dificuldades de concentração, irritabilidade, insônia e/ou hiperatividade neurovegetativa, resultando em manifestações
somáticas variadas. O alprazolam também é indicado no tratamento dos transtornos de ansiedade associados a outras condições, como a abstinência ao álcool. O
alprazolam também está indicado no tratamento do transtorno do pânico, com ou sem agorafobia, cuja principal característica é a crise de ansiedade não
esperada um ataque súbito de apreensão intensa medo ou terror.
Ems/1023506630158R$
3,00|R$ 720,00| |---|---|---|---| |06|72
CX|, ,

Alprazolam (Medicamento Genérico) –0,5 mg – Comprimido – Uso oral. Especificações – Produto Judicial: Princípio Ativo: Alprazolam. Forma Farmacêutica:
0,5 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante: EMS. Indicação: O alprazolam é indicado no tratamento de transtornos de
ansiedade. O alprazolam não deve ser administrado como substituição do tratamento apropriado de psicose. Os sintomas de ansiedade podem variavelmente
incluir: tensão, medo, apreensão, intranquilidade, dificuldades de concentração, irritabilidade, insônia e/ou hiperatividade neurovegetativa, resultando em
manifestações somáticas variadas. O alprazolam também é indicado no tratamento dos transtornos de ansiedade associados a outras condições, como a
abstinência ao álcool. O alprazolam também está indicado no tratamento do transtorno do pânico, com ou sem agorafobia, cuja principal característica é a crise
de ansiedade não esperada, um
ataque súbito de apreensão intensa, medo ou terror.
Ems/
1023506630093
R$ 3,00|R$ 216,00| |07|180
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Alprazolam (Medicamento Genérico) –2 mg – Comprimido – Uso oral. Especificações – Produto Judicial: Princípio Ativo: Alprazolam. Forma Farmacêutica: 2
MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos. Laboratório Fabricante: EMS. Indicação: O alprazolam é indicado no tratamento de transtornos de ansiedade. O
alprazolam não deve ser administrado como substituição do tratamento apropriado de psicose. Os sintomas de ansiedade podem variavelmente incluir: tensão,
medo, apreensão, intranquilidade, dificuldades de concentração, irritabilidade, insônia e/ou hiperatividade neurovegetativa, resultando em manifestações
somáticas variadas. O alprazolam também é indicado no tratamento dos transtornos de ansiedade associados a outras condições, como a abstinência ao álcool. O
alprazolam também está indicado no tratamento do transtorno do pânico, com ou sem agorafobia, cuja principal característica é a crise de ansiedade não
esperada, um ataque súbito de apreensão intensa, medo ou terror.
Ems/
1023506630204
R$ 5,00|R$ 900,00| |66|312
CX|
Carbamazepina (Medicamento Genérico) – 400 mg – Comprimido – Uso oral. Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Carbamazepina. For-ma
Farmacêutica: 400 MG. Apresentação: Caixa com 20 comprimidos. Labora-tório Fabricante: EMS. Indicações: A carbamazepina é usada no tratamento de
determinados tipos de crises convulsivas (epilepsias). É também usado no trata-mento de algumas doenças neurológicas (como por exemplo, uma condição do-
lorosa da face chamada neuralgia do trigêmeo), tão bem quanto em determina-das condições psiquiátricas (tais como as conhecidas como episódios de mania de
distúrbios do humor bipolar e um certo tipo de depressão). Não deve ser usa-do em dores comuns.
Ems/1023505480012R$
16,80|
R$ 5.241,60| |79|288
FR|

Clonazepam (Medicamento Genérico) – Clonazepam – 2,5 mg/mL – Solução oral (gotas) – Uso oral. Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ati-vo:
Clonazepam. Forma Farmacêutica: 2,5 MG/ML. Apresentação: Frasco com 20 ML. Laboratório Fabricante: EMS. Indicações: Distúrbio epiléptico O clona-
zepam é indicado para tratar crises epilépticas e espasmos infantis (Síndrome de West). O clonazepam também é indicado para: Transtornos de ansiedade ·
Como ansiolítico em geral. · Distúrbio do pânico com ou sem medo de espaços abertos. · Fobia social (medo de situações como falar em público). Transtornos
do humor · Transtorno afetivo bipolar (fases de depressão e mania): tratamento da mania. · Depressão maior: associado a antidepressivos na depressão ansiosa e
início do tratamento. Síndromes psicóticas · Acatisia (inquietação extrema, geralmente provocada por medicamentos psiquiátricos). Síndrome das pernas
inquietas (desconforto ou dor nas pernas que leva a necessidade de movimentá-las, prejudicando o sono). Vertigem e distúrbios do equilíbrio: náuseas, vômi-tos,
desmaios,quedas, zumbidos e distúrbios auditivos. Síndrome da boca ar-dente (sensação dequeimação naparte interna da boca, sem alterações físicas).
Ems/1023507520021R$
4,00|R$ 1.152,00| |85|360
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Cloridrato de Duloxetina (Medicamento Genérico) – Duloxetina – 60 mg – Cápsula – Uso oral. Cloridrato de Duloxetina (Medicamento Genérico) – Dulo-xetina
– 60 mg – Cápsula dura de liberação retardada – Uso oral. Especifica-ções – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Cloridrato de Duloxetina. Dosa-gem: 60
MG. Apresentação: Caixa com 30 cápsulas duras de liberação retarda-da. Laboratório Fabricante: EMS. Indicações: O cloridrato de duloxetina é um
medicamento usado no tratamento da depressão e na manutenção da melhora clínica por até seis meses. Também é indicado para tratar transtorno depressivo
maior, dor neuropática diabética, fibromialgia, dores crônicas (como lombar e osteoartrite do joelho em pessoas acima de 40 anos) e transtorno de ansiedade
generalizada, caracterizado por ansiedade excessiva e difícil de controlar por pelo menos seis meses, acompanhada de sintomas como tensão, irritabilidade,
fadiga e insônia.
Ems/1023510880082R$
56,00|
R$ 20.160,00| |90|180
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Cloridrato de Paroxetina (Medicamento Genérico) – 20 mg – Comprimido re-vestido de liberação controlada – Uso oral. Especificações – Medicamento Ju-
dicial: Princípio Ativo: Cloridrato de Paroxetina. Dosagem: 20 MG. Apresenta-ção: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: EMS. Indi-
cações: O cloridrato de paroxetina é indicado para o tratamento de ADULTOS que apresentam algumas das condições abaixo: - transtorno depressivo maior
(mesmo que, anteriormente, outros antidepressivos não tenham sido eficazes) - comportamento obsessivo ou compulsivo (incontrolado) - ataques de pânico,
inclusive os causados por fobia (pavor) de lugares abertos (agorafobia) - ansie-dade generalizada (sensação de muita ansiedade ou nervosismo em situações
rotineiras), inclusive em situações que exigem contato social - ansiedade segui-da de evento traumático (transtorno de estresse pós-traumático): acidente de
carro, assalto ou desastre natural, como enchente ou terremoto.
Ems/1023509640146R$
9,00|R$ 1.620,00| |91|132
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Cloridrato de Sertralina (Medicamento Genérico) – 100 mg – Comprimido – Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Cloridrato de
Sertralina. Dosagem: 100 MG. Apresentação: Caixa com 30 comprimidos revestidos. Laboratório Fabricante: EMS. Indicações: O cloridrato de sertralina é
indicado para o tratamento, em adultos, de sintomas de depressão (com ou sem ansiedade e histórico de mania), transtorno do pânico, transtorno de estres-se pós-
traumático, fobia social (ou transtorno de ansiedade social) e sintomas relacionados à síndrome da tensão pré-menstrual ou ao transtorno disfórico pré-menstrual.

Ems/1023507000451R$
17,84|
R$ 2.354,88| |93|132
CX|Empacientespediátricos apartir de 6 anos, o medicamento é indica-dopara o tratamento do transtorno obsessivo-compulsivo.

Cloridrato de Tansulosina (Medicamento Genérico) – 0,4 mg – Comprimido Revestido – Uso Oral. Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo:
Cloridrato de Tansulosina. Dosagem: 0,4 MG. Apresentação: Caixa com 30
Ems/1023512400037R$
27,38|
R$ 3.614,16| |||comprimidos. Laboratório Fabricante: EMS. Indicações: O cloridrato de tansu-losina é indicado
para o tratamento dos sintomas da hiperplasia prostática be-nigna (HPB – aumento benigno da
próstataquepode causar dificuldadepara urinar).|| |114
117||132
FR
Daforin® (Medicamento Similar) – Cloridrato de Fluoxetina – 20 mg/mL – So-lução oral (gotas) –
Uso oral. Especificações – Medicamento Judicial: Nome Comercial: Daforin. Princípio Ativo:
Cloridrato de Fluoxetina. Dosagem: 20 MG/ML. Apresentação: 01 Frasco conta-gotas com 20 ml
de solução. Labora-tório Fabricante: EMS. Indicações: Daforin® é destinado ao tratamento da de-
pressão associada ou não com ansiedade, bulimia nervosa (transtorno alimen-tar), do transtorno
obsessivo-compulsivo (TOC) (ansiedade caracterizada por pensamentos obsessivos) e do transtorno
disfórico pré-menstrual (TDPM), in-cluindo tensão pré-menstrual (TPM), irritabilidade e disforia
(mudança repenti-na epassageira de ânimo como sentimentos de tristeza,pena, angústia).
Ems/ 1356905980174
R$ 28,00
R$ 3.696,00
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Deflazacorte (Medicamento Genérico) – Deflazacorte – 06 mg – Comprimido – Uso oral.
Especificações – Medicamento Judicial: Princípio Ativo: Deflazacor-te. Dosagem: 06 MG.
Apresentação: Caixa com 20 comprimidos. Laboratório Fabricante: EMS. Indicações: Doenças
reumáticas: artrite reumatoide (inflama-ção crônica das articulações), artrite psoriásica [tipo de
artrite inflamatória as-sociada com psoríase (doença inflamatória e crônica da pele)], espondilite an-
quilosante (inflamação da coluna e grandes articulações, como quadris, ombros e outras regiões),
artrite gotosa aguda (inflamação da articulação associada à gota), osteoartrite pós-traumática
(doença que destrói lentamente a articulação e se inicia após um trauma), sinovite (inflamação da
membrana que envolve as articulações) por osteoartrite (doença que degenera as articulações),
bursite aguda e subaguda [inflamação da bolsa sinovial (pequena bolsa que contém lí-quido e
envolve as articulações)], tenossinovite aguda não específica (inflama-ção da membrana que
recobre o tendão), epicondilite (inflamação dos tendões do cotovelo). Doenças do tecido conjuntivo:
lúpus eritematoso sistêmico [doen-ça multissistêmica auto-imune (o sistema de defesa ataca o
próprio corpo)], dermatomiosite sistêmica (polimiosite) (doença inflamatória crônica ou subagu-da
do músculo, da pele e/ou do tecido responsável pelo preenchimento dos es-paços vazios e pela
ligação entre órgãos e tecidos), cardite reumática aguda (in-flamação das camadas do coração),
polimialgia reumática (doença caracteriza-da por dor intensa e rigidez nos músculos do pescoço,
dos ombros e quadris), poliarterite nodosa (inflamação das artérias), arterite temporal (inflamação
dos vasos sanguíneos da cabeça), granulomatose de Wegener (doença auto-imune). Doenças da
pele: pênfigo (doença que causa o aparecimento de bolhas na pele e no tecido que reveste as
cavidades do corpo), dermatite herpetiforme bolhosa (formação de grupos de pequenas bolhas, com
sensação de queimadura intensa e coceira), eritema multiforme grave (Síndrome de Stevens-
Johnson) (forma grave de reação alérgica caracterizada por bolhas em mucosas e grandes áreas do
corpo), dermatite esfoliativa (alteração da pele acompanhada de descama-ção), micose fungoide
(câncer de células T da pele), psoríase grave, dermatite seborreica grave (caspa no couro cabeludo,
face e outras partes do corpo). Esta-dos alérgicos: controle de reações alérgicas graves ou
incapacitantes que não respondem a medicamentos não esteroidais, rinite alérgica sazonal ou perene
(inflamação das membranas que revestem o nariz), asma brônquica (doença pulmonar caracterizada
pela contração das vias respiratórias ocasionando falta de ar), dermatite de contato (reação alérgica
da pele a determinadas substânci-as), dermatite atópica (inflamação crônica da pele), reações de
hipersensibilida-de (alergia ou intolerância) a drogas, doença do soro [reação de hipersensibili-dade
tardia (após 14 dias) a determinados tipos de droga ou soro]. Doenças res-piratórias: sarcoidose
(acúmulo de células inflamatórias em vários órgãos do corpo), síndrome de Loeffler (inflamação
dos pulmões), pneumonia alérgica ou por aspiração (inflamação ou infecção de causa alérgica ou
por aspiração de co-mida, líquido ou conteúdo gástrico para os pulmões), fibrose pulmonar idiopáti-
ca (formação de tecido fibroso no pulmão). Doenças dos olhos: inflamação da córnea (estrutura
transparente que reveste o olho), uveíte posterior difusa [infla-mação da úvea (parte do olho)],
coroidite [inflamação da coroide (parte do olho)], oftalmia simpática (inflamação dos olhos),
conjuntivite alérgica [infla-mação ou infecção na conjuntiva (parte do olho)], ceratite (inflamação
Ems/ 1023507250073
R$ 22,27
R$ 1.603,44||

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