DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355
NIVEL DE DESEMPENHO DEVE APRESENTAR 2131X. TAMANHOS M G GG. RESERVADO PARA MICRO EMPRESA Valor dos itens remanescentes R$ 6.777,00 CJ
3.2 -Permanecem inalterados os valores unitários registrados na Ata de Registro de Preços.
3.3 -A presente prorrogação alcança exclusivamente os quantitativos remanescentes existentes na Ata na data da prorrogação.
3.4 - O valor correspondente aos quantitativos remanescentes da Ata de Registro de Preços é de R$ 6.777,00 (seis mil e setecentos e setenta e sete reais), produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.
– CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
– CLÁUSULA QUINTA DA PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 03 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Contratante
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: A452F5D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 149/2025 MODALIDADE: PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 94/2025 SANITOP COMERCIAL LTDA
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
Processo nº: 149/2025 Modalidade: Pregão – Registro de Preços Edital nº: 94/2025 Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG , inscrita no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADA: SANITOP COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.710.803/0001-04.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS
- O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até 25 de dezembro de 2026, condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permanecendo disponíveis para futuras contratações apenas os quantitativos remanescentes do saldo da Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1 – Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços firmada, tendo início em 25 de setembro de 2026 e término em 25 de dezembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR
3.1 O valor correspondente aos quantitativos remanescentes da Ata de Registro de Preços é demonstrado conforme tabela abaixo:
| Item | Especificação | Un | Marca | Qtde registrada | Qtde utilizada | Qtde remanescente | Valor Unit. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 48 | REPELENTE CONTRA INSETOS EM SPRAY COM RESISTENCIA DE ATE 10 HORAS DE PROTECAO CONTRA OS MOSQUITOS CULEX QUINQUEFASCIATUS PERNILONGO DOMESTICO AEDES AEGYPTI DENGUE FEBRE AMARELA CHIKUNGUNYA ZICA E ANOPHELES SP MALARIA. |
UN | ACTION DEE | 1200 | 100 | 1100 | 10,08 | 11.088,00 |
| Valor d | os itens remanescentes R$ 11.088,00 | CJ |
3.2 -Permanecem inalterados os valores unitários registrados na Ata de Registro de Preços.
3.3 -A presente prorrogação alcança exclusivamente os quantitativos remanescentes existentes na Ata na data da prorrogação.
3.4 - O valor correspondente aos quantitativos remanescentes da Ata de Registro de Preços é de R$ 11.008,00 (onze mil e oitenta e oito reais), produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.
– CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 541