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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/09/2026 · pág. 547

DOMMGAMM 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4355

Fornecedor : B W COFFE LTDA - 51.18

0.559/0001-81


Item
Quant.
Un
Marca
Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. %
Economia R$
1
1.030,00
PT
RICO SABOR
À VÁCUO 100% ARÁBICA R$ 16,50 R$ 16.995,00 R$ 32,67 R$ 33.650,10 49,49
R$ 16,17
Descrição:CAFE TORRADO E MOID
conter, no mínimo, as seguintes informa
Denominação de venda do produto, que
Características de torrefação: correspond
sanitários, limites de tolerânciapara maté
O. : Apresentação: torrado e moído, tipo
ções: Grupo: torrado e moído; Informaçã
será constituída da palavra café, seguida
em ao ponto de torra e à classificação
rias estranhas, entre outras emitidaspelo
: único, torrefação: ponto de torra escura
o da espécie de café com a expressão 1
da marca comercial, se houver; Identific
da torra que estão estabelecidas no Ane
s órgãos competentes. Com selo depurez
, embalagem a vácuo, 500 gram
00 (nome da espécie), ou a predo
ação do lote; Nome empresarial,
xo IV da Portaria SDA/MAPA n
a ABIC e/ou laudos laboratoriais
as. Material: o material da embalage
minância da espécie com a expressã
CNPJ ou CPF; Ponto de torra ou a cl
º 570, de 2022. Além de atender a l
emitidospor laboratórios credenciad
m em contato direto com o caf
o predominantemente (nome d
assificação da torra; Prazo de v
egislação referente à rotulage
ospela ANVISA ou acreditad
é, deverá ser de material adequado e ob
a espécie), conforme o caso, sendo perm
alidade18; Instruções de conservação, p
m, o produto deverá seguir as normas v
ospelo MAPA,que atestem aqualidade
servando a legislação específica vigente. Rótulo17: deverá
itida, adicionalmente, a informação da variedade do café;
reparo e uso do alimento, quando necessário; Peso líquido.
igentes referentes aos padrões microbiológicos, requisitos
epureza doproduto.
Subtotal Adjudicado R$ 16.995,00 Subtotal Orçado: R$ 33.650,10 49,4949 %
R$ 16.655,10
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 16.995,00 R$ 33.650,10 49,4949 % 16.655,10

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Japaraíba-MG , 01 de Setembro de 2026

GERALDO ALEXANDRE LOPES

Prefeito Municipal

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Publicado por: Marcia Cecilia Gonçalves Código Identificador: 84B3D987

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 132/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 132/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e semissólidos provenientes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's), Estações de Tratamento de Água (ETA's), redes coletoras, emissários, caixas de esgoto e caixas de decantação do Município de Japaraíba/MG, com destinação em aterro sanitário Classe II devidamente licenciado.

Fornecedor : AMBIENTEC SO

LUCOES EM RESIDUOS LTDA -

11.399.773/0001-09

Lote
Quant.
Un
Marca
Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado
Total Orçado
Econ. % Economia R$
1
70.000,00
KG
SERVIÇO
SERVIÇO R$ 3,91 R$ 273.700,00 R$ 3,91
R$ 273.700,00
-- R$ 0,00
Descrição:PRESTAÇÃO DE
DISPOSIÇÃO FINAL EM AT
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSP
ERRO SANITÁRIO CLASSE II LIC
ORTE E DESTINAÇÃO
ENCIADO, CONFORM
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLAS
E CONTRATO E COMPROVANTES DE
SE II A E CLASSE II B, PROVENIENTE
DESTINAÇÃO AMBIENTAL APRESE
S DAS ETES, ETAS, REDES COLETORAS, EMISSÁRIOS E CAIXAS DE D
NTADOS.
ECANTAÇÃO DO MU NICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG, COM
Subtotal Lote
R$ 273.700,00
Subtotal Adjudicado R$ 273.700,00 Subtotal Orçado: R$
273.700,00
0,0000 % R$ 0,00
TOTAL GERAL DO PROCES
SO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 273.700,00 R$ 273.700,00 0,0000 % 0,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Japaraíba-MG , 01 de Setembro de 2026

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