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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/09/2026 · pág. 41

DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

(espessura mínima de 3mm), com aplicação de letras, logotipos e elementos gráficos em acrílico, PVC expandido ou material equivalente, incluindo a execução de fachadas, portais, marquises e estruturas auxiliares, destinados aos prédios administrativos, unidades de saúde, educação, assistência social, cultura, infraestrutura e demais equipamentos públicos do Município de Condado/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

EMPRESA: S P CONFECÇÕES E SINALIZAÇÕES LTDA – ME

ENDEREÇO: Rua 15 de Novembro, nº 34, Centro, Itambé/PE, CEP 55.920-000

CNPJ Nº : 42.850.004/0001-09 CONTRATO Nº 047/2026

VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil e setecentos e oitenta reais).

Condado/PE, 17 de agosto de 2026.

Fundo Municipal de Cultura

ROSILEIDE GONÇALVES DA SILVA Gestora

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 6BF87151

EMPRESA: S P CONFECÇÕES E SINALIZAÇÕES LTDA – ME ENDEREÇO: Rua 15 de Novembro, nº 34, Centro, Itambé/PE, CEP 55.920-000

CNPJ Nº : 42.850.004/0001-09

CONTRATO Nº 050/2026

VALOR: R$ 149.160,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e sessenta reais).

Condado/PE, 17 de agosto de 2026.

Fundo Municipal de Educação DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA Contratante

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: B1E3D959

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO LICITATÓRIO: 016/2023 CONCORRÊNCIA: 001/2023

CONTRATO: 057/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO LICITATÓRIO: 016/2023 CONCORRÊNCIA: 001/2023 CONTRATO: 026/2023

Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda para divulgação de ações da municipalidade, planejamento, execução e supervisão das campanhas publicitárias.

Empresa: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ: 41.246.950/0001-88

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. Valor contratual: R$ 297.775,36

Novo Prazo: 01/09/2026 a 31/08/2027

Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda para divulgação de ações da municipalidade, conforme planejamento e supervisão de execução externa e interna.

Condado (PE), 01 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Saúde

Empresa: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ: 41.246.950/0001-88

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo. Valor contratual: R$ 173.767,54 Novo Prazo: 01/09/2026 a 31/08/2027

MARIA EUNICE DA SILVA – Gestora

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: 36EF5095

Condado (PE), 01 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Educação DANIELLE DA SILVA OLIVEIRA – Gestora

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: A5B57EC9

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/2021 comunicou aos interessados o extrato do Contrato de Nº 050/2026 originado do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 022/2026 – SMAP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual institucional, compreendendo o fornecimento, confecção, montagem e instalação de placas em ACM (espessura mínima de 3mm), com aplicação de letras, logotipos e elementos gráficos em acrílico, PVC expandido ou material equivalente, incluindo a execução de fachadas, portais, marquises e estruturas auxiliares, destinados aos prédios administrativos, unidades de saúde, educação, assistência social, cultura, infraestrutura e demais equipamentos públicos do Município de Condado/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

O Município de Condado/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , torna pública, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 , referente ao PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 018/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 , cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de consultas médicas especializadas, exames e procedimentos diagnósticos destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Condado/PE, inclusive mediante mutirões, feiras de saúde ou ações concentradas, conforme demanda da Regulação Municipal.

A revogação decorre de decisão administrativa , considerando a necessidade de promover uma reavaliação dos parâmetros que orientam o credenciamento , compreendendo a revisão geral dos valores estabelecidos para as consultas médicas especializadas, exames e procedimentos diagnósticos, bem como a revisão do modelo de prestação e execução dos serviços , visando ao aperfeiçoamento das condições da futura contratação e à sua adequada compatibilização com as necessidades da rede municipal de saúde. Em razão da revogação, fica sem efeito o período de credenciamento anteriormente estabelecido de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027 , ficando igualmente suspenso o

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