DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026SECP/FMS

Global de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o período de vigência de 12 meses

Garanhuns, 08 de junho de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS. Objeto : Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026SECP/FMS, com validade de 12 (doze) meses . FORNECEDOR REGISTRADO: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 01.884.446/000199, VALOR REGISTRADO: R$19.000,00 (dezenove mil reais).

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 1CCE520F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 017/2026-SECP/ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026-FMS DISPENSA Nº 004/2026-FMS

Garanhuns, 17 de agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 692BB4C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026-FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS. Objeto : Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026SECP/FMS, com validade de 12 (doze) meses . FORNECEDOR REGISTRADO: YUMED COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 48.479.110/000104, VALOR REGISTRADO: R$170.179,90 (cento e setenta mil e cento e setenta e nove reais e noventa centavos).

CONTRATO Nº 017/2026-SECP/ADM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA EPP , Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Av. Simôa Gomes, nº 402 – Heliópolis – Garanhuns/PE, inscrita no CNPJ N.º 15.395.315/0001-52. Objeto : Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução dos serviços de adequação do ambiente destinado à implantação do Insetário Wolbito, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. VALOR: R$ 102.248,00 (cento e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais). O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da assinatura do contrato.

Garanhuns, 30 de junho de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 8BC37B73

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 019/2026-SECP/ADM

Garanhuns, 17 de agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2026-FMS DISPENSA Nº 004/2026-FMS

Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: FD88EC1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 016/2026-SECP/ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2026-FMS INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026-FMS

CONTRATO Nº 016/2026-SECP/ADM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: ROCHA & PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ nº 44.263.894/0001-88, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Pernambuco sob a Matrícula nº 3.973. Objeto : Prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo e Consultoria Preventiva, compreendendo o suporte técnico, análise, acompanhamento e emissão de manifestações jurídicas em processos administrativos disciplinares, licitações e contratos administrativos, controle interno e compliance, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Garanhuns/PE. Valor Mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o Valor

CONTRATO Nº 019/2026-SECP/ADM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: GAROAMED COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 58.690.444/0001-86, Objeto : Aquisição de 175.000 (cento e setenta e cinco mil) tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose em sangue total , compatíveis com os monitores de glicemia On Call Plus II, marca ACON Biotech, correspondentes a 3.500 (três mil e quinhentas) caixas contendo 50 (cinquenta) unidades cada , com entrega única, destinadas ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF e à distribuição aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. VALOR: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) . . O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura do contrato.

Garanhuns, 04 de agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 146260AB

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