DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4177

CONTRATO Nº 091/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 35.514.416/0001-02, Objeto : Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município.. VALOR: R$124.709,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e nove reais). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 17 de agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: D1E8D779

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 092/2026-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026-SECP/FMS

CONTRATO Nº 092/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: SUTCARE LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 61.771.120/0001-87, Objeto : Aquisição de Materiais MédicoHospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município.. VALOR: R$1.156,00 (mil e cento e cinquenta e seis reais). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 17 de agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO

Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 7E2C1A45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 093/2026-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026-SECP/FMS

CONTRATO Nº 093/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 01.884.446/0001-99, Objeto : Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município.. VALOR:

R$19.000,00 (dezenove mil reais). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 17 de agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO

Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 3A8091A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 094/2026-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2026-SECP/FMS

CONTRATO Nº 094/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: YUMED COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 48.479.110/0001-04, Objeto : Aquisição de Materiais MédicoHospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município.. VALOR: R$170.179,90 (cento e setenta mil e cento e setenta e nove reais e noventa centavos). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 17 de agosto de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO

Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 5CBAD124

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 038/2026 – SECP/FMS

RESCINDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - CNPJ/MF sob o nº 09.342.856/0001-10.

RESCINDIDO: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.537.400/0001-76, representada pelo Sr. Anderson Soares da Silva.

OBJETO: Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir do dia 04 de setembro de 2026, o Contrato nº 038/2026 – SECP/FMS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da infração cometida pela Contratada, que deixou de entregar os materiais, objeto do referido instrumento contratual, que é de natureza essencial, cuja aquisição garante a reposição adequada do acervo utilizado pelas equipes na execução de suas atividades rotineiras, e objetiva uma melhor prestação de serviço através de um atendimento qualificado, e, em razão de prevalecer o interesse público na obtenção de materiais necessários à continuidade dos serviços de saúde municipal.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 137, I e 138, I, e §1º da Lei Federal nº 14.133/2021.. DATA DA RESCISÃO: 04 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Saúde CNPJ/MF N° 09.342.856/0001-10 CATARINA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde Port. 013/2025-GP

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