DOMPE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Pernambuco , 08 de Setembro de 2026 •|Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco|• ANO XVII | Nº 4177| |---|---|---|---| |48|Phosfoenema 130ml|UN
30|R$ 18,00
R$ 540,00| ||TOTAL||R$ 45.948,80|

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

2.O valor total do presente aditivo é de R$ 45.948,80 (Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) , que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA

3.As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

5.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

Brejinho - PE, 30 de junho de 2026.

Fundo Municipal De Saúde De Brejinho AMANDA DE FÁTIMA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde Contratante

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA

CNPJ: 40.328.532/0001-77 Contratado

TESTEMUNHAS:

_ CPF: ____

Nome:

_ CPF: ____

Nome:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 AOCONTRATO Nº 02/2026, CELEBRADO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO - PE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ: 40.328.532/0001-77, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DA EMENDA N.º 354/2025.

CONTRATANTE : O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BREJINHO/PE, com sede na Rua Severino da Costa Nogueira, Nº. 153, Centro, Brejinho - PE, CEP: 56.740-000, CNPJ: 06.242.368/0001-42 , neste ato representada pela Secretária de Saúde a Sra. AMANDA DE FÁTIMA DA COSTA ARAÚJO , CPF: 078.577.094-17 e RG: 3370028 SSP/PB. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n°40.328.532/000177, com sede no endereço a Rua Dr. Diomedes Gomes Lopes , N.º 364 1º andar Bairro Centro, Afogados da Ingazeiras – PE, CEP: 58.800-000, neste ato representado pelo senhor(a) Erivonalda Maria da Silva portador(a) do RG Nº 1.545.454 SDS/PE e do CPF Nº 286.367.324-68, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 122/2025, instruído no Pregão Eletrônico nº 02/2026, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 02/2026, tendo em vista que a quantidade licitada dos itens vencidos pela contratada não serem suficientes até o termino da vigência do contrato, sendo necessário acrescentar o percentual de 25% de cada item licitado abaixo:

LOTE 01

www.diariomunicipal.com.br/amupe 235