DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Assinatura: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: ECB52D01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2026
Termo Nº: 021/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93
Agente Cultural: OZINEIDE FERNANDES GURGEL – CPF Nº 039.870.114-83
Objeto: Execução cultural Nº 021/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Sertão pop: exposição de cadernos artesanais, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$800,00 (oitocentos reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: DC63F985
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022/2026
Termo Nº: 022/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93 Agente Cultural: FRANCISCA ROSINEIDE DE SOUSA FERNANDES – CPF Nº 012.304.044-22
Objeto: Execução cultural Nº 022/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Primeiros passos: exposição de sapatinhos de crochê, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$800,00 (oitocentos reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: E449906A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2026
Termo Nº: 023/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93 Agente Cultural: FRANCISCA JOSINEIDE DE MOURA AUGUSTO SAMPAIO – CPF Nº 047.615.974-84
Objeto: Execução cultural Nº 023/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural III Feira de artesanato mãos que realizam, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: DFAD8B6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024/2026
Termo Nº: 024/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93
Agente Cultural: CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS – CPF Nº 707.997.404-62
Objeto: Execução cultural Nº 024/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Capoeira Nacional Apodi, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 37340D3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025/2026
Termo Nº: 025/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93
Agente Cultural: ALEX MESQUITA DOS SANTOS – CPF Nº 089.351.344-06
Objeto: Execução cultural Nº 025/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Capoeira instrumento de educação nas comunidades, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 553BC046
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026/2026
Termo Nº: 026/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Apodi - CNPJ.: 08.349,011/0001-93
Agente Cultural: MARCELO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA – CPF Nº 099.876.914-20
Objeto: Execução cultural Nº 026/2026 tendo por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural Encenação filosófica da Paixão de Cristo - 5ª Edição, contemplando no conforme processo de seleção pública pelo Edital Nº 03/2026 - Edital de Fomento Cultural. Valor: R$15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 04/09/2026 a 03/03/2027. Assinatura: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Damirys Maria Lucena de Lima Código Identificador: 77CD6DDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027/2026
Termo Nº: 027/2026
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