DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório da servidora JORDANIA BEZERRA SANTOS, matrícula n.º 18216 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 10 (dez) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
CONSIDERANDO requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em 04/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a TEREZA CRISTINA DE ALCANTARA DA COSTA, matrícula nº 18159, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 04/09/2026 a 18/09/2026, correspondente ao período aquisitivo 05/07/2024 a 04/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 493B260C
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 812/2026-GP, 04 DE SETEMBRO DE 2026
Prefeito Municipal
MARCOS LEANDRO DANTAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pelo servidor;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação do servidor JAELISON FIRMINO DE ARAUJO, matrícula n.º 18230, empossado em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório do servidor JAELISON FIRMINO DE ARAUJO, matrícula n.º 18230 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 10 (dez) pontos , ficando acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 0C9B14E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 790/2026 – SMS
O GESTOR DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme Portaria Nº 011/2025GP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor e conforme Base Legal: art. 10 e 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE de 15 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 885/2015, que dispõe sobre concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências:
RESOLVE:
Art. 1 ° - Conceder a Sra. ANA MARTHA GOMES DA SILVA DE MACEDO, matrícula: 1156, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Diretora de Departamento de Vacinação, meia diária , na importância de R$ 20,00 (vinte reais), no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), com objetivo de suprir as despesas durante a viagem até a cidade de Natal/RN, para participar do Encontro Estadual para Coordenadores e Técnicos Municipais e Regionais de Imunização, no dia 14/08/2026.
Art. 2° - A servidora beneficiária de que trata o art. 1°, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: AC99ED68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 808/2026-GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”.
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
LUÍS EDUARDO DANTAS
Gestor do Fundo de Saúde Matrícula Nº 18325
Publicado por: Maria Eugênia Dantas Código Identificador: 8CCD9202
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA PORT. DE DIÁRIA Nº 791/2026 – SMS
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