DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: D6374070
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1281, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017,
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor Alex Sandro José Xavier dos Santos, cargo de Motorista, matrícula nº 1936, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretari | a Municipal de Saúde | Protocolo nº: 26.839/2026 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Período Viagem | Quant. Meias-Diárias | Destino (+100km) | Valor (Meia-Diária) | Quant. (75% Meias-Diárias) | Destino (Até 100km) |
Valor (75% Meia-Diária) | Total a Pagar |
| Setembro 2026 | - | Natal/RN Santa Cruz/RN | R$ 80 (Oitenta reais) | 20 (Vinte) | Caicó/RN Santa Cruz/RN | R$ 60,00 (Sessenta reais) | R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 0AAD876C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1282, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
O Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017;
Considerando o disposto no Decreto nº 5.212, de 31 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pagamento das diárias ao servidor José Iran de Medeiros, cargo de Coordenador de Educação no Trânsito, símbolo CC-4, matrícula nº 33529, com lotação na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, à serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme programação mensal abaixo:
| Origem: Secretaria Período Viagem |
Municipal de Saúde Quant. Meias-Diárias |
Destino (+100km) |
Valor (Meia-Diária) |
Protocolo nº: 26.83 Quant. (75% Meias-Diárias) |
7/2026 Destino (Até 100km) |
Valor (75% Meia-Diária) |
Total a Pagar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Setembro 2026 | - (-) |
Natal/RN Mossoró/RN |
R$ 80,00 (Oitenta reais) | 10 (Dez) |
Caicó/RN Santa Cruz/RN |
R$ 60,00 (Sessenta reais) |
R$ 600,00 (Seiscentos reais) |
| OBS: Autorização | de condução de veículo | ,por meio da Portaria | nº 0353, de 19 de fevereiro de 2025. |
Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor total condicionado a comprovação efetiva da realização da(s) diária(s), sob pena de devolução do montante total ou da diferença.
Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 1 de setembro de 2026.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448
www.diariomunicipal.com.br/femurn 239