Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 291

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 08 de Se|tembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
CONTRIBUTIVAS|Norte •|ANO X|VII | Nº 3872| |---|---|---|---|---| ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15000000
15000000|0001
0001|4.500,00
490,00| |05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDCAÃO||||371.395,00| |UÇ
||||| ||2010 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001001|0001|190.060,00
45.010,00| ||3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|
15001001|0001|4.990,00| ||3.3.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
|
15001001
|0001
|4.990,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001
|0001|32.040,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15001001|0001|9.990,00| ||3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
LOCOMOÇÃO|
15001001|0001|13.000,00| ||3.3.90.34
OUTRAS
DESPESAS
DE
PESSOAL
DECORRENTES
DE
CONTRATOS
DE
TERCEIRIZAÇÃO|

15001001|0001|9.990,00| ||3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15001001
339040
SERVIOS
DE
TECNOLOGIA
DA||0001|19.600,00| ||...
Ç

INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
-
PESSOA
JURÍDICA|

15001001|0001|11.860,00| ||3.3.90.47
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS|
15001001|0001|19.990,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS|
15001001|0001|9.600,00| ||3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15001001|0001|4.500,00| ||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001001|0001|4.500,00| |
|2013 Manutenção do Quota - Salário Educação -
QSE/Ensino Fundamental|||13.000,00| ||3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
-
PESSOA
JURÍDICA|

15500000|0001|3.000,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
Í|
15500000|0001|1.000,00| ||PESSOAS FSICAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15500000|0001|9.000,00| |
|2015 Manutenção do Programa Estadual de Transporte
Escolar - PETERN|||34.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
|
15760000|0001|3400000| ||PESSOA JURÍDICA|||.,| ||2016 Manutenção da Secretaria de Educação
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15000000|0001|1.810,00
910,00| ||3.3.90.47
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS|
15000000|0001|900,00| |
|2024 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2025 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos|15001001|0001|29.950,00
29.950,00
32.400,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
15001001|0001|25.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
|
15001001|0001|740000| ||PESSOA JURÍDICA
2093 Manutenção dO Ensino Infantil - PRE ESCOLA|||.,
50.175,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15001001|0001|10.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001|0001|20.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001|20.175,00| |
|2103 Manutenção do Quota - Salário Educação -
QSE/PRE ESCOLA|||20.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA|
15500000|0001|20.000,00| |05 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA||||10.000,00| |
|2222 Manutenção do Ensino Fundamental - Aluno do
Campo - FUNDEB 70%|||10.000,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15401070|0001|10.000,00| |06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE||||445.420,00| ||2036 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS|||20.470,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002|0001|17.000,00| ||3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15001002|15001002|0001
0001|990,00
990,00| ||3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
-
PESSOA
JURÍDICA|

15001002|0001|500,00| ||3.3.90.47
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS|
15001002|0001|990,00| ||2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade|||595000| ||Ambulatorial e Hospitalar - MAC|||.,| |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2161 Manutenção dos Serviços da Atenção Primária em
Saúde|15001002|0001|5.950,00
399.000,00| ||3.3.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
|
16000000|0001|490,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|16000000|0001|490,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000
16003110|0001
0001|374.520,00
6.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA|
16000000|0001|6.000,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS|
16000000|0001|5.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16000000|0001|6.500,00| |
|2219 MANUTENÇÃO DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM|||20.000,00|