DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872
ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO LTDA CNPJ N. º 24.523.276/0001-12
H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ N. º 15.360.195/0001-58
LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N. º 40.351.078/0001-75
MOSINI, MAIA & CIA LTDA
CNPJ N. º 43.850.771/0001-80
TRIUNFO ILUMINACAO LTDA CNPJ N.° 56.004.897/0001-86
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO***
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: F297FCAC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2026 - TERMO DE ADESÃO 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 469672952026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA E PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS ME - CNPJ/MF N° 40.779.142/0001-13.
O Município de SÃO TOMÉ/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n. 08.080.210/0001-49, com endereço na Praça Antônio Assunção, 114, Centro, SÃO TOMÉ/RN, neste ato representada por seu Prefeito, o Sr. Josinaldo Amaro de Lima, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.779.142/0001-13, sediado(a) na RUA VICENTE GOMES DA ROCHA, 228, N SRA APARECIDA,
SÃO PAULO DO POTENGI – RN, CEP: 59460-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) PAULO EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS FILHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da SSP/RN, CPF nº 045.677.624-95 e Carteira Nacional, residente e domiciliado na Rua Rodolfo Garcia, nº 1966, Condomínio Residencial Maria Rodrigues - Apartamento 302 - Bairro Lagoa Nova, CEP: 59.064-370, Natal /RN, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 46967295-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da ADESÃO Nº 05/2026 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto da contratação:
| 2. LOTE | 01 - VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE - CAMINHONTES E VANS |
DESCONTO | |||
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR HORA/SERV. | SOBRE A VALOR HR/SERV |
| 1 | SERVIÇO/MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA / PREVENTIVA EM VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE - CAMINHONTES E VANS. Abrangendo os veículos pertencentes a frota municipal que: Sejam movidos a etanol/gasolina. Incluindo: Serviço mecânico em geral, elétrico e eletrônico, motor, suspensão, sistema de refrigeração, ar-condicionado, serviço de tapeçaria, estofamento, vidraçaria, lanternagem e pintura / funilaria emgeral. |
Hora | 500 | 160,83 | 33,50 % |
| DESCRIÇÃO | UND | (R$) EM PEÇAS | DESCONTO SOBRE A T | ABELA DA FABRICANTE | |
| 2 | PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE - CAMINHONTES E VANS | Unidade | 150.000,00 | 33,50 % | |
| LOTE 02 | - VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE/GRANDE PORTE MICRO ONIBUS, ONBIUS E CAMI | NHOES |
DESCONTO SOBRE A |
||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR HORA/SE | RV. VALOR HR/SERV |
| 1 | SERVIÇO/MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA EM VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE/GRANDE PORTE MICRO ONIBUS, ONBIUS E CAMINHOESAbrangendo os veículos pertencentes a frota municipal que: Sejam movidos a etanol/gasolina/diesel s500/diesel s10. Incluindo: Serviço mecânico em geral, elétrico e eletrônico, motor, suspensão, sistema de refrigeração, ar-condicionado, serviço de tapeçaria, estofamento, vidraçaria, lanternagem e pintura / funilaria em geral. |
Hora |
1.000 | 257,00 | 31,50 % |
| DESCRIÇÃO | UND | (R$) EM PEÇAS | DESCONTO SOBR | E A TABELA DA FABRICANTE | |
| 2 | PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE/GRANDE PORTE MICRO ONIBUS, ONBIUS E CAMINHOES. |
Peça |
250.000,00 | 31,50 % | |
| LOTE 03 | – MAQUINAS PESADAS, TRATORES E IMPLEMENTOS | ||||
| ITEM | DESCRIÇÃO UNI |
D. MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR HORA/SERV | . DESCONTO SOBRE A VALOR HR/SERV |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 328