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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/09/2026 · pág. 371

DOMRN 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3872

R$ 1,00

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2027 Ano LDO: 2027
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previstopara 2027
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCCgeradaspor PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE JOÃO BASÍLIO NETO
Contabilista CRC RN: 1935/O-6 Prefeito Municipal

Publicado por: Maria de Fatima Xavier de Andrade Código Identificador: D4D128ED

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