Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 1

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

CONDESUS CCS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação: 02/2026 Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra CNPJ: 04.712.762/0001-71 Contratado: DPM Educação Ltda. CNPJ: 13.021.017/0001-77

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Valor Global: R$860,00 (oitocentos e sessenta reais) Fundamento Legal: Art. 74, III, alínea ―f‖, Lei 14.133/21.

FREDERICO ARCARI BECKER – Presidente do CONDESUS

Publicado por: Carine Dos Santos Álvares Código Identificador: A6C0CEEF

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONDESUS

CONDESUS CCS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Contrato: 09/2024

Aditivo: 02

Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra CNPJ: 04.712.762/0001-71 Contratado: DS2 SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 44.028.539/0001-24

Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel, com a disponibilização de linha, numeração nova e chip, franquia ilimitada de ligações nacionais para qualquer operadora e pacote de dados mínimo de 6 GB.

Valor: R$1.689,12 (um mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos) Fundamento Legal: Art. 89 e ss, Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 03 de setembro de 2026

FREDERICO ARCARI BECKER –

Presidente do CONDESUS

Publicado por: Carine Dos Santos Álvares Código Identificador: 9E6AB24D

COMAJA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA. Processo: Pregão Eletrônico: 20/2026. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUCIONAIS. EM REGIME DE COMODATO, COM FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, EXCETO FOLHA DE OFÍCIO. Após a homologação foram firmadas as atas de registro de preço com o fornecedor: CSA COMERCIO SUPRIMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA, CNPJ 00.243.167/0001-83, para todos os itens, no valor total de R$ 29.447,00.

Ibirubá/RS, 04 de setembro de 2026. Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do Comaja

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 049072B8

COMAJA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS – inscrito sob o CNPJ nº 03.656.200/0001-95 torna público o credenciamento da empresa TRINTIN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.510.764/0001-44, no Processo: 074/2025, Chamamento Público / Credenciamento nº 03/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia em suas categorias e arquitetura e urbanismo. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data do termo de credenciamento: 04/09/2026.