DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026

O Município de São José do Hortêncio comunica o lançamento do edital de Pregão Eletrônico nº 008/2026, para aquisição de equipamentos permanentes com recursos oriundos do edital nº 02/2025 – Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI). Recebimento das propostas até o dia 21/09/2026, às 7h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 7h30min do dia 21/09/2026 no mesmo site.

Publicado por: Daniel Augusto Fuhr Código Identificador: A783FE5F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 327/2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 320/2026.

PORTARIA Nº 327/2026

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 320/2026.

REGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, no Estado do RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 320/2026 de 02 de setembro de 2026, que ―NOMEIA MISSAEL FLORES PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL.‖, por motivos de não aceitar o cargo renunciando a todos os direitos adquiridos no referido concurso, conforme declaração anexa.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos quatro dias do mês de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN

Secretária-Geral de Governo

Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 0DC86756

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparação de equipamentos odontológicos utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social do Município de São Vendelino/RS, com fornecimento das peças, componentes e materiais, mão de obra especializada e deslocamentos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO: A contratação decorre da necessidade de restabelecer as condições adequadas de funcionamento dos equipamentos instalados na sala de odontologia, os quais sofreram danos em razão de recorrentes quedas, oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica, comprometendo a realização dos atendimentos odontológicos e ocasionando, em determinadas

situações, o cancelamento de consultas, conforme Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) que instruem o processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c demais disposições aplicáveis da legislação de regência.

CONTRATADA: SAS Soluções em Equipamentos para Saúde e Estética Ltda., CNPJ nº 01.263.155/0001-83.

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,76 (doze mil reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 6.013,26 (seis mil treze reais e vinte e seis centavos) referentes ao fornecimento de peças e componentes e R$ 5.987,50 (cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) referentes à mão de obra especializada, manutenção, reparação e deslocamentos.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 8 – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social Unidade: 1 – Fundo Municipal da Saúde

Ação: 2036 – Manutenção do ESF – Estratégia Saúde da Família | Recurso: 4102 – Custeio ESF Federal | Despesa: 8272 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serv. Terceiros – P. J.

Ação: 2050 – Manutenção Programa Saúde Bucal | Recurso: 4101 – Saúde Bucal Federal | Despesa: 8403 – 3.3.93.30.00.00.00.00 – Material de Consumo

Ação: 2050 – Manutenção Programa Saúde Bucal | Recurso: 4101 – Saúde Bucal Federal | Despesa: 8238 – 3.3.93.30.00.00.00.00 – Material de Consumo

BASE DA CONTRATAÇÃO: Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), com pesquisa de preços realizada junto a três fornecedores do ramo, tendo sido selecionada a proposta de menor valor global, apresentada pela empresa SAS Soluções em Equipamentos para Saúde e Estética Ltda.

RATIFICAÇÃO: Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifico o presente processo de dispensa de licitação e autorizo a contratação, com fundamento no parecer técnico e jurídico constante dos autos.

São Vendelino/RS, 01 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal de São Vendelino/RS

Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: D3E97C39

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

GABINETE DO PREFEITO DESIGNA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA No 12.348 , de 04 de setembro de 2026.

DESIGNA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

WILSON MOLZ , Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais, e para fins de atender o disposto no Decreto n ~~°~~ 1.428, de 02/08/2010,

RESOLVE:

DESIGNAR , os servidores CARINI TACIANI MULLER , Contadora, matrícula 779/9, SANDRA LISANE WEGNER

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