DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) e poderá ser prorrogado, por igual período, nos termos e condições previstas no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DO FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e a Resolução de Mesa nº 06/2024.
Alvorada, 04 de setembro de 2026.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito do Município de Alvorada, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente e com fundamento no art. 79 c/c art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decide HOMOLOGAR o procedimento de credenciamento e CREDENCIAR a empresa LABORATÓRIO ANALYSIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 26.860.615/0004-24, por atender às exigências previstas no Edital do Chamamento Público nº 027/2023.
MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Contratante.
Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: EDE0DE1D
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA PUBLICAÇÃO OFICIAL - SÚMULA
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
EMPRESA: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 08.471.046/0001-09;
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades e exigências constantes no anexo I do edital – Pregão Eletrônico nº 04/2026.
Alvorada, 04 de setembro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito
Publicado por: Viviane Mota de Vargas da Silva Código Identificador: C6335A90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CONTRATO N°134/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 48/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação e montagem de grades de contenção para o Desfile Cívico de 7 de setembro.
Contratada: JR LOCACOES PARA EVENTOS LTDA Valor Total: R$11.700,00 (onze mil e setecentos reais)
Alvorada, 4 de setembro de 2026
DO PREÇO:
| ITEM | Descrição do item licitado | Un | Quant | Valor Máximo Unitário (R$) |
Valor Máximo Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 001 | COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL, 180ML, COM 100 UNIDADES |
Unid | 1200 | 5,15 | 6.180,00 |
| 007 | Garrafa Térmica capacidade de 1,8l com alça, sistema de pressão e corta gotas com ampola de vidro e acabamento em inox |
Unid | 60 | 79,00 | 4.740,00 |
| 008 | Garrafa térmica capacidade de 1l com alça, sistema de pressão e corta gotas com ampola de vidro |
Unid | 30 | 42 | 1.260,00 |
DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) e poderá ser prorrogado, por igual período, nos termos e condições previstas no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DO FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e a Resolução de Mesa nº 06/2024.
Alvorada, 04 de setembro de 2026.
MARCOS PAULO BARBOSA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Contratante.
Publicado por: Ricardo Silva de Oliveira Código Identificador: 72BA7ACD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2023 PROCESSO Nº 45895/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas interessadas em prestar serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do Sistema Único de Saúde com a emissão dos respectivos laudos a serem prestados aos usuários da rede pública municipal de Alvorada, mediante autorização da Secretaria Municipal da Saúde.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: 80D6D342
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3163/2026
EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.163/2026
OBJETO : instaurar PROCESSO DE RECURSO ADMINISTRATIVO motivado pela irresignação da empresa a respeito da decisão proferida nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 47.192/2025 e DESIGNAR os servidores Gabriela Bohrer Teixeira, matrícula nº 2012106151, Filipe Machado Rufino, matrícula nº 212106183 e Katia Helena Schnorrenberger, matrícula nº 2013106951, para comporem a Comissão Processante, sob a presidência do primeiro.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 3293/2019.
PRAZO : 30 (trinta) dias úteis.
Alvorada, 03 de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos
Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 121D2B5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3190/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 39