DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
DIRETOR DE DEPARTAMENTO , percebendo para tanto o vencimento mensal correspondente ao Cargo em Comissão Padrão ―CC4‖, enquanto o pleno exercício deste comissionamento.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
mensal correspondente ao Cargo em Comissão Padrão ―CC3‖, enquanto o pleno exercício deste comissionamento.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: FC4737CE
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 883, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 883, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
―NOMEIA CAROLINE DA SILVA MALGARIN DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL‖
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Lei Orgânica do Município, NOMEIA , a partir de 04 de setembro de 2026, a Sra. CAROLINE DA SILVA MALGARIN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE ESPECIAL , percebendo para tanto o vencimento mensal correspondente ao Cargo em Comissão Padrão ―CC3‖, enquanto o pleno exercício deste comissionamento.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C95C6970
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 884, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 884, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
―NOMEIA BIANCA SOU A DA SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL‖
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere na Lei Orgânica do Município, NOMEIA , a partir de 04 de setembro de 2026, a Sra. BIANCA SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE ESPECIAL , percebendo para tanto o vencimento
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 3157B611
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 35/2026
PROCESSO Nº 1311/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026
A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público a contração das empresas: MUSICARE PRODUÇÕES LTDA-ME (CNPJ 57.698.691/0001-66), EXTREMA PRODUTORA MUSICAL LTDA-ME (CNPJ 42.440.463/0001-14), MB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME (CNPJ 05.840.580/000149), THALES FERREIRA FELIX-ME (CNPJ 64.513.284/0001-00), GILMAR GOULART PINTO-ME (CNPJ 66.013.734/000113), NTL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA-ME (CNPJ 08.942.189/0001-43), OSMAR ALVES MOTTA-ME (CNPJ 20.440.311/0001-89) , visando APRESENTAÇÃO ARTISTICAS MUSICAIS, durante a SEMANA FARROUPILHA . Fundamentação legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Encruzilhada do Sul, 04-09-2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal
Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: 7FA68003
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1308/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, EXCLUSIVO PARA ME/EPP , EXCETO ITEM COM AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, visando contratação de empresa especializada para serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS . Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 29-09-2026 , abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29-09-2026 , horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 04-09-2026.
BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 80