DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com fulcro no Artigo 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (UM) DIA, a licença para tratamento de saúde da servidora municipal Joselaine Drum Teixeira , matrícula nº 4079-7, conforme avaliação do Dr. David Portales Lopez, CRM RS nº 52.811, a ser suportada pelo Município de Ibiraiaras, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 04 DE SETEMRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 04 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 2451B1AA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá/RS, Vereador Cristiano André da Silva, com base nos autos ora analisados, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20/2026 (Processo Administrativo nº 023/2026), com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação de empresa especializada para locação de itens de decoração temática tradicionalista, incluindo transporte, montagem, organização do espaço, desmontagem e retirada dos materiais, para a Sessão Solene em Homenagem à Revolução Farroupilha, no dia 14 de setembro de 2026 , no CTG Rancho dos Tropeiros de Ibirubá/RS, conforme o Plano de Contratações Anual 2026 da Câmara de Vereadores, visando à manutenção das condições adequadas de trabalho e atendimento ao público, conforme o DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 023/2026 e respectivo Estudo Técnico Preliminar, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

CONTRATADO: 31.673.103 MAIARA LORIANE DAL MOLIN (CNPJ: 31.673.103/0001-46), com valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Ibirubá/RS, 04 de setembro de 2026.

VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº602/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidoras Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

Presidente do Legislativo Ibirubense.

Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 91EC55F8

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº5.045/2026

Outorga Permissão de Uso de um terreno, para Associação dos Motoristas Profissionais de Ibirubá.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, as servidoras municipais a seguir relacionadas:

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações,

D E C R E T A:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 04 de setembro de 2026.

Art. 1º - Fica outorgada PERMISSÃO DE USO , a título precário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, de um terreno localizado na Av. Brasil, n.º 3342, Bairro Hermany, com 25metros de frente, por 44 metros de fundos, totalizando 1.100,00m², matrícula junto ao Cartório de Registros sob n.º 16.952, para uso da ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE IBIRUBÁ, CNPJ n.º 93.541.837/0001-29.

Art. 2º - Em caso de revogação deste Decreto, os permissionários serão notificados com antecedência de 60 (sessenta) dias.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 761909B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 98