DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410
SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 115/2026
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: DEE6918D
ATO CONCESSOR DE PENSÃO
Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14 Data: 31/08/2026 Hora: 10:23 Portaria nº 115/2026
ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF, Diretora Geral de SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Lei Municipal nº 5066 de 2006, art. 128, CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor inativo CLAURISTINO BISCARRA TRINDADE , matrícula F-448, emprego de Operador de Máquinas, padrão 5, classe D, regime jurídico celetista, 44 horas semanais, falecido em 11/08/2026, inativado conforme Decreto nº 166/2007, sendo a pensão composta por 80% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado, totalizando R$ 3.734,76 , distribuídos da seguinte forma: SANTA SUZANA CORREA TRINDADE , cônjuge, a contar de 11/08/2026, à razão de 100%, no valor de R$ 3.734,76.
A pensão será custeada por SISPREM - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - S. LIVRAMENTO, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real.
Pensão por morte concedida em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, em seu artigo 1º e seguintes e conforme os artigos 128 e seguintes da Lei Municipal nº 5066/2006, observado o disposto no artigo 53, parágrafo 5º, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 47/2022 (cota familiar de 70% + 10% por dependente), neste caso totaliza o percentual de 80% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado falecido.
GESTÃO - CELIC INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026. Processo Administrativo nº 251/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO: ―CÂMARA FRIA‖ – FARMÁCIA MUNICIPAL (PATRIMÔNIO 039434). Valor: R$ 1.400,00. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município epelo fone (55)32497500.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 04/09/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 4A5A3544
GESTÃO - CELIC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 . Processo Administrativo nº 226/2026. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal. Abertura: 21/09/2026. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 04/09/2026.
Santana do Livramento, 31/08/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS
ANA CRISTINA RODRIGUES ASEFF
Diretora Geral de SISPREM - Sistema de Previdência Municipal - S. Livramento
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: A0AFA11C
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
Publicado por: Beatriz Gabriel Flores Código Identificador: D4CC228E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
GESTÃO - CELIC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026. Processo Administrativo nº 192/2026. Objeto: Chamamento Público para seleção de projeto cultural destinado à realização de festival cultural, visando a celebração de termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. As inscrições poderão ser realizadas de 4 de setembro de 2026 até às 17h do dia 21 de setembro de 2026, exclusivamente, pelo endereço [email protected] . Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 04/09/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal
GESTÃO - CELIC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 . Processo Administrativo nº 261/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviço de vigia noturno durante a 28ª Feira do Livro 2026. Abertura: 21/09/2026. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 04/09/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Andres Código Identificador: 60522CAD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
CÂMARA DE VEREADORES EXTRATO DE DISPENSA 35/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO: 3 Câmera PTZ, 2 Câmera Fixa, 1 Controlador, 1 Mesa de Corte, 3 Módulo de Captura, 1 Switch PoE, 50M Cabo SDI,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 148