DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 3121A30F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 674 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

FABIEL CRISTOVAO PORT , Prefeito de PM DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 408/2024, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6ºA da Emenda Constitucional 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 21/08/2024, ao servidor JUVELINO ARCARO DE SOUZA , matrícula 84-1, identidade funcional 84-1, cargo de Ronda, padrão 2A, classe F, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 12.482/12.775 no valor de R$ 2.160,82 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico - Padrão 2A - Classe A - Lei Municipal nº 3150 de 2011, art. 23, Inciso I, alterado pela Lei Municipal nº 3894 de 05/06/2019; Adicional de Tempo de Serviço – 34% (34 anuênios) - Lei Municipal nº 3115 de 2011, art. 80; Parcela Complementar LM 2169/2002 - Lei Municipal nº 2169 de 2002, art. 24, Inciso I; Promoção de Classe F - 15,00 % sobre o vencimento básico - Lei Municipal nº 3150 de 2011, art. 15, Inciso V a ser custeada por Fundo de Previdência Social do Município de Três Coroas e seu reajuste será efetivado pela paridade.

TRÊS COROAS, 02/09/2026.

Publicado por: Viviane de Souza Maia Código Identificador: DF0CFDBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço.

MODALIDADE : DISPENSA 138/2026

ORGÃO REQUISITANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

LEGISLAÇÃO : Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II; CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor preço

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 307/2026 - Requisição: 845/2026

OBJETO : Aquisição de bicicletas destinadas à premiação dos vencedores das categorias ―Piazinho‖ ―Piazito‖ ―Bonequinha‖ e ―Prendinha‖ da modalidade de Vaca Parada, integrantes do regulamento das atividades campeiras do evento TRIUNFO EM FESTA 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 a 10 de setembro de 2026, até às 15h.

As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], até o prazo final de apresentação.

FABIEL CRISTOVAO PORT

Prefeito de PM de Três Coroas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 33E2048D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 4.670/2026.

PARTÍCIPES: Município de Triunfo/RS e o Grupo de Cavaleiros Herança Farrapa, inscrito no CNPJ nº 05.380.817/0001-56.

OBJETO: Apoio financeiro à execução do projeto ―Busca e Condução da Centelha da Chama Crioula 2026‖ , consistente na busca da Centelha da Chama Crioula oficial do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, no Município de Tupandi/RS, e sua condução a cavalo até o Município de Triunfo/RS, integrando a programação oficial dos Festejos Farroupilhas de 2026. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em parcela única. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 13 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 2.399/2017, Lei Municipal nº 2.489/2011, com as alterações da Lei Municipal nº 2.812/2016, e demais normas aplicáveis.

Triunfo/RS, 04 de setembro de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 4 de setembro de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Marques Pinheiro Código Identificador: EDE654BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 013/2026 – PROC 3067/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EM TRECHO DE 220METROS NA TF-10, KM 32. . O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 23 de setembro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO , EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

MANUEL LUIZ DE VARGAS

Representante Legal Grupo de Cavaleiros Herança Farrapa

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 179