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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 220

DOMRS 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410

27 40 Heloisa Hessler Borba 21/12/1998 37 74
28 36 Laura Nesralla Ribeiro Negri Sigismondi 16/04/2007 37 74
29 29 Joice Emanueli Tatsch Dias 20/11/2007 37 74
30 19 Bruna Moares de Oliveira 31/05/1994 36 72
31 58 Júlia Reis 10/08/1998 36 72
32 14 Adelina Trein 21/07/2000 36 72
33 31 Maristela Marcilio 08/01/1971 35 70
34 55 Fabiane Ines Schakofski Bublitz 01/10/1987 35 70
35 26 Luana Alice Lourenço do Nascimento 08/08/1997 35 70
36 18 Dyenifer de Oliveira 03/08/2002 35 70
37 50 Brenno Cortes Kreitmaier 10/02/2004 35 70
38 37 Liriel Diniz 15/08/2005 35 70
39 42 Yasmin de Souza Severo 23/03/2008 35 70
40 63 Gesieli Luciane Cogo 29/03/1993 34 68
41 72 Tatiane Toral Machado 27/05/1996 34 68
42 9 Saimon Santos da Silva 21/01/2005 34 68
43 11 Anelise Luisa Arnold Dias 27/01/1982 33 66
44 46 Fernanda Teixeira dos Santos Moraes 09/02/1983 33 66
45 32 Carine Schmirrmann 07/02/1992 33 66
46 60 Ritieli Moreira Hedler 13/01/1996 33 66
47 20 João Vitor da Silva 23/03/1999 33 66
48 24 Danieli Souza Pereira 09/10/2003 33 66
49 39 Cauã Yuri Santos Souza 01/05/2006 33 66
50 22 Janaína Cristiana Lincke 01/03/1983 32 64
51 17 LeidianyCarmen Rodrigues 17/07/1988 32 64
52 3 Vandressa Carneiro Lobo da Cruz 10/10/1996 32 64
53 51 Iasmin Tamara Leal Tavares 25/06/1999 32 64
54 44 Ana Carolina Becker 13/08/2006 32 64
55 47 Natalia Andrea Lubenow 15/01/1976 31 62
56 23 Ketlin Vitória da Silva Rodrigues 08/11/2002 30 60
57 15 Samanta Milani Sorgetz 03/11/1991 29 58
58
 61
 Adrieli Fassbinder
 12/09/2005
 28
 56
REPROVADA 38 Tainá Moraes dos Santos 12/07/2007 24 48
REPROVADA 28 Raíssa Vanin Bitencourt 06/09/2004 23 46

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: B155AF31

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.835, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE 2026 A 2029, LEI MUNICIPAL Nº 4.700/2025, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI MUNICIPAL Nº 4.726/2025 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 4.748/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT , PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER , que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º Fica incluída, no Anexo I, do PPA 2026-2029, Lei nº 4.700/2025, a ação 0.010 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS, no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Desposto, no Programa 0103 – Desporto Comunitário, conforme quadro abaixo, com a seguinte redação:

PROGRAMA : 0103 – Desporto Comunitário
OBJETIVO:
Indicadores d		 o Programa
 Conjunto de ações que oportuni
adequados.
 zam apoio às ativida des desportiva s amadoras em gera l, em especial às c omunidades ur banas e rurais, criando e mantendo espaços
TIPO AÇÕES / PRO DUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Unidade de Medida ANOS 2.026 2.027 2.028 2.029 TOTAL
OE Ação ---> 010 – APOIO A ENTIDADES
ESPORTIVAS
Unidades		 Meta Física TOTAL
27 – Desporto e Lazer Valor 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100.300,00
812 – Desporto Comunitário

Art. 2º Fica incluída, no Anexo III, da LDO para o exercício de 2026, Lei nº 4.726/2025 a ação 0.010 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS, no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Desposto, no Programa 0103 – Desporto Comunitário, conforme quadro abaixo, com a seguinte redação:

ÓRGÃO/ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ AÇÃO Valor (R$)
06 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
06.02 – MANUTENÇÃO DO DESPORTO
0.010 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS		 100.000,00

Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão do contido nos artigos 1º e 2º desta Lei, e alocar o mesmo na dotação orçamentária abaixo, a qual passa a integrar o PPA 2026-2029, Lei Municipal nº 4.700/2025, a LDO para o ano de 2026, Lei Municipal nº 4.726/2025 e a LOA para o ano de 2026, Lei Municipal nº 4.748/2025:

06 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 06.02 MANUTENÇÃO DO DESPORTO 27 DESPORTO E LAZER

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