DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado de Rondônia e tem validade até o dia 31 de dezembro de 2026.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração – SEMAD
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A613E038
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 160/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 7°, inciso XIX, do Decreto n° 19.048/2023, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição nº 22.325, de 11.08.2026.
CONSIDERANDO as competências estabelecidas para a Divisão de Fiscalização de Contratos conforme disposto no art. 14° do mencionado decreto 19.048/2023, e reconhecendo a imprescindibilidade de designar a comissão responsável pela fiscalização de contratos.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 009/PGM/2023, vinculado ao Processo Eletrônico SEI n.º 017.001510/2025-81 , referente à empresa Colúmbia Segurança e Vigilância Patrimonial EIRELI, CNPJ: 02.050.778/0001-30.
Art. 2° - COMPETE à Comissão de Fiscalização de Contratos exercer a supervisão e fiscalização da execução do contrato, bem como dos procedimentos inerentes aos serviços contratados. Ademais, incumbe-lhe a responsabilidade de acompanhar a vigência do contrato e quaisquer alterações contratuais, bem como gerir os registros pertinentes ao contrato, estabelecer comunicação com os órgãos competentes, encaminhar processos de pagamento após a devida observância das cláusulas contratuais, comunicar eventuais irregularidades detectadas, propor a aplicação de penalidades quando cabível, receber notas fiscais e faturas após a comprovação da execução dos serviços, realizar fiscalizações presenciais e elaborar relatórios mensais.
| CADASTRO | NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO SECRETARIA |
|---|---|
| 10081207 | Marcio Barbosa Duarte Gestor SEMAD |
| 10081072 | Frankcilene Garcia Galvão Fiscal SEMAD |
| 10081882 | Danielle Marcelino de Souza Leão Fiscal SEMAD |
| 10081203 | Eliã Victor Alves Aguirre Fiscal SEMAD |
| 10081335 | Letícia De Souza Cavalcante Fiscal SEMAD |
Art. 3º - REVOGAR a Portaria 107/2026 DEAD/GAB/SEMAD de 09 de Junho de 2026, publicado do DOMER, 11/06/2026. Edição 4252.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado de Rondônia e tem validade até o dia 31 de dezembro de 2026.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração – SEMAD
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 659C284F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 161/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 7°, inciso XIX, do Decreto N° 22.325 , veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição nº 4296 , de 12/08/2026 .
CONSIDERANDO as competências estabelecidas para a Divisão de Fiscalização de Contratos conforme disposto no art. 14° do mencionado decreto 22.325, e reconhecendo a imprescindibilidade de designar a comissão responsável pela fiscalização de contratos.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 003/PGM/2024, vinculado ao Processo Eletrônico SEI n.º 017.001421/2025-35, referente a empresa Impactual Vigilância e Segurança LTDA, CNPJ: 10.585.532/0001-91 Art. 2° - COMPETE à Comissão de Fiscalização de Contratos exercer a supervisão e fiscalização da execução do contrato, bem como dos procedimentos inerentes aos serviços contratados. Ademais, incumbe-lhe a responsabilidade de acompanhar a vigência do contrato e quaisquer alterações contratuais, bem como gerir os registros pertinentes ao contrato, estabelecer comunicação com os órgãos competentes, encaminhar processos de pagamento após a devida observância das cláusulas contratuais, comunicar eventuais irregularidades detectadas, propor a aplicação de penalidades quando cabível, receber notas fiscais e faturas após a comprovação da execução dos serviços, realizar fiscalizações presenciais e elaborar relatórios mensais.
| CADASTRO | NOME | FUNÇÃO COMISSÃO |
NA | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| 10081207 | Marcio Barbosa Duarte |
Gestor |
SEMAD | |
| 10081072 | Frankcilene Garcia Galvão |
Fiscal |
SEMAD | |
| 10081882 | Danielle Marcelino de Souza Leão |
Fiscal |
SEMAD | |
| 10081203 | Eliã Victor Alves Aguirre |
Fiscal |
SEMAD | |
| 10081335 | Letícia De Souza Cavalcante |
Fiscal |
SEMAD |
Art. 3º - REVOGAR a PORTARIA Nº 109/2026 DEAD/GAB/SEMAD do dia 09 de Junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 11/06/2026. Edição 4252.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado de Rondônia e tem validade até o dia 31 de dezembro de 2026.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração – SEMAD
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D469F866
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 162/2026/DIFC/DEAD/GAB/SEMAD, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 7°, inciso XIX, do Decreto n° 22.325 , veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição nº 4296 , de 12/08/2026 .
CONSIDERANDO as competências estabelecidas para a Divisão de Fiscalização de Contratos conforme disposto no art. 14° do
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