Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/09/2026 · pág. 456

DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314

Rio Crespo/RO, 28 de agosto de 2026.

Município De Rio Crespo/RO Representante: SR. EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento RENATA NUNES ROMÃO Representante Legal

Órgãos Participantes:

Secretaria Municipal de Assistência Social; EDNA APARECIDA DE MORAES Representante Legal

Secretaria Municipal de Educação; EDELSON SOARES DA SILVA Representante Legal

Secretaria Municipal de Cultura; ANTÔNIO CARLOS MARTINS Representante Legal

Secretaria Municipal de Agricultura; ATAIDE JOSÉ NOBERTO Representante Legal

Secretaria Municipal de Urbanismo EDERSON PEREIRA DE CAMPOS Representante Legal

Detentora Da Ata G Pinheiro De Souza CNPJ nº 53.137.088/0001-54 Representante: GENILSON PINHEIRO DE SOUZA Publicado por: Leidiane Vieira Dos Santos Código Identificador: F6E8E5CD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento – SEMGEPLAN.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Agricultura; e Secretaria Municipal de Urbanismo.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO – SEMGEPLAN, na condição de Órgão Gerenciador, e a empresa MUNDIAL FX LTDA, para prestação de serviços de locação de estruturas e apoio para eventos, na forma abaixo.

O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 63.761.977/0001-41, com sede em Avenida Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, Rio Crespo/RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Eder da Silva, Pessoa Física Portador do Registro Geral CPF nº713..-63, e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO – SEMGEPLAN, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MUNDIAL FX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.928.943/0001-75, com sede na Rua Vinte E Dois De Novembro, 266 - , Ji-Paraná/ Rondônia - 76900-111 Telefone: (69) 992-10 E-mail: XXX, neste ato representada por Phelipe Augusto Alves, inscrito no CPF nº 019..-27 e portador da cédula de identidade RG nº 1296 SSP/RO, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 08/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na legislação municipal pertinente, no edital, no termo de referência, na proposta adjudicada e nas demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes.*

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e apoio para eventos, com fornecimento parcelado e sob demanda, compreendendo, conforme a necessidade do CONTRATANTE e nos termos da Ordem de