DOMRO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4314
Se houver mais de um licitante, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva;
A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
12.1 As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e em seus anexos como Termo de Referência e Minuta de contrato (quando for o caso).
DAS INFORMAÇÕES GERAIS
13.1 Quaisquer informações complementares sobre o presente Edital e seus Anexos poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3464-1005 ou (69) 34641462/69-99369-9905, E-mails: [email protected] ou na sede Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, no endereço Av. Paraíso, 2601, Setor 01 Vale do Paraíso RO, CEP: 76.923-000, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min.
DO FORO
O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca de Ouro Preto do Oeste RO. E, por estarem de acordo lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.
GABRIELY BARBOSA MADEIRO
Chefe De Divisão De Registro De Preços Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.
HUMBERTO SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal De Saúde Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.
ELIETE DE OLIVEIRA
Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.
WANDERLEY FERREIRA BARBOSA
Secretário Municipal De Obras Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.
ALVAIR HONORATO
Representante Legal Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Prefeito Municipal Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.
CLEMILSON GONCALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal De Planej. E Administração Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.
DANIEL GAZOLI DE ANDRADE
Secretário Municipal De Agricultura Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.
MARCIA DA SILVA BARBOZA MADEIRO
Secretária Municipal - SEMTAS Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020.
ALISSON ROBERTO CASTOR SANTOS
Sócio Proprietário Assinado Na Forma Do Decreto Municipal Nº 6.450/2020
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: EDB6D51C
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