DOMGO 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 08 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3698
4.6.3. Os preços deverão obedecer ao valor estipulado pela administração.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
A contratação deverá observar os seguintes requisitos:
6.1. A contratação deverá observar os seguintes requisitos:
6.1.1. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
6.1.1. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133/21, pelas razões abaixo justificadas: Tratar-se de fornecimento de pronta entrega
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Poderá o Município revogar o presente Edital, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado.
A PREFEITURA MUNICIPAL deverá anular o presente Edital, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação.
A anulação do procedimento, não gera direito à indenização, ressalvada o disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21.
6.4. Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município de Aparecida do Rio Doce-GO.
Aparecida do Rio Doce, 03 de setembro de 2026.
EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
EDY CARLOS GONÇALVES Prefeito Municipal
TERMO DE REFERÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (art. 6º, XXIII, ―a‖ e ―i‖ da Lei n. 14.133/2021)
| ITEM | DESCRIÇÃO UND |
QTD | VL. UNITÁRIO | VL. TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LONGARINA DE 02 LUGARES SEM BRAÇOS COM ENCOSTO PROVIDO DE DIVERSOS ORIFÍCIOS PARA VENTILAÇÃO DAS COSTAS DO USUÁRIO, POSSIBILITANDO A PERSPIRAÇÃO (TROCA TÉRMICA COM O AMBIENTE) E MANUFATURADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO EM ALTA PRESSÃO, PIGMENTADO, MATERIAL RECICLÁVEL, COM ESPESSURA MÍNIMA DE PAREDE DE 3,0 MM. O ENCOSTO É INDEPENDENTE DO ASSENTO E É ENCAIXADO À ESTRUTURA POR DOIS PONTOS, EM SUAS LATERAIS, NA REGIÃO INFERIOR DA PEÇA. ESPALDAR DOTADO DE CURVATURA QUE PROPORCIONA CORRETO APOIO LOMBAR PARA O USUÁRIO (CONFORME PRECONIZADO PELA NR-17). ASPECTOS DIMENSIONAIS DO ENCOSTO: LARGURA: MÍNIMO DE 440 MM. EXTENSÃO VERTICAL: MÍNIMO DE 400 MM. ASSENTO E CONTRA ASSENTO DE COR A ESCOLHER DENTRE AS POSSIBILIDADE DE CARTELA, MANUFATURADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO EM ALTA PRESSÃO, PIGMENTADO, MATERIAL RECICLÁVEL, SENDO O CONTRA ASSENTO FIXO AO ASSENTO E ÀS PARTES DA ESTRUTURA QUE COMPÕEM A PLATAFORMA DE ASSENTO ATRAVÉS DE ENCAIXE SOB PRESSÃO E PARAFUSOS, DEVIDAMENTE EMBUTIDOS À REFERIDA CONTRA CAPA, NÃO SE APRESENTANDO SALIENTES À SUPERFÍCIE INFERIOR DO CONTRA ASSENTO. ASSENTO COM SUPERFÍCIE APRESENTANDO POUCA CONFORMAÇÃO E BORDA FRONTAL ARREDONDADA, CONFORME DISPOSTO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 17. ASSENTO E CONTRA ASSENTO DA MESMA COR DO ENCOSTO. ASPECTOS DIMENSIONAIS DO ASSENTO: LARGURA: MÍNIMO DE 440 MM. PROFUNDIDADE DE SUPERFÍCIE: MÍNIMO 460 MM.VIGA DE SUSTENTAÇÃO DOS ASSENTOS: CHAPAS DE FIXAÇÃO DOS ASSENTOS, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO ABNT 1010/1020 COM ESPESSURA MÍNIMA DE 4,00 MM, PROVIDO DE FURAÇÃO PARA FIXAÇÃO NOS ASSENTOS POR MEIO DE PARAFUSOS. TUBO TRANSVERSAL DE SUSTENTAÇÃO DOS ASSENTOS DE FORMATO RETANGULAR, CUJA MEDIDA DE ALTURA MÍNIMA DA VIGA É DE 50 MM COM ESPESSURA DE PAREDE MÍNIMA DE 1,50 COM AS EXTREMIDADES SELADAS POR MEIO DE TAMPÕES INJETADOS EM POLIPROPILENO OU CHAPAS DE AÇO SOLDADAS COM ACABAMENTO DE MODO A NÃO PERMITIR ESCÓRIAS, NEM VOLUMES E TAMPOUCO RESPINGOS DE SOLDA.BASES PARA LONGARINA:EM FORMATO DE ―U‖ OU ―V‖ INVERTIDO OU SIMILAR, EM MATERIAL INJETADO, A BASE DE NYLON COM FIBRA DE VIDRO, PROVIDO DE REFORÇOS ESTRUTURAIS INTERNOS TIPO ―X‖, PROVENDO MAIOR RESISTÊNCIA MECÂNICA À PEÇA, OU BASES INJETADAS EM LIGA DE ALUMÍNIO COM ALETAS INTERNAS DE REFORÇO MECÂNICO E COM ACABAMENTO SUPERFICIAL EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ DE COR PRETA COM LISA OU MICROTEXTURIZADA, AMBAS AS OPÇÕES DE BASE TÊM RECORTE PARA ENCAIXE À VIGA E PEÇA SUPERIOR EM CHAPA DE AÇO PARA FINALIZAÇÃO DA FIXAÇÃO POR PARAFUSOS INJETADOS NA BASE. SISTEMA DE ENCAIXE À VIGA, PERMITINDO AJUSTES NA POSIÇÃO DE FIXAÇÃO DOS ASSENTOS, SENDO FIXADOS À MESMA ATRAVÉS DE PARAFUSOS E PORCAS. BASES DOTADAS DE DUAS SAPATAS CADA, INJETADAS EM RESINA DE ENGENHARIA DE COR PRETA.TRATAMENTO DE TODAS AS PARTES METÁLICASCOM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI PÓ COM PRÉ-TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. IMAGEM ILUSTRATIVA: 4 |
UND | R$ 2.052,00 | R$ 8.208,00 |
| 2 | LONGARINA DE 03 LUGARES SEM BRAÇOS COM ENCOSTO PROVIDO DE DIVERSOS ORIFÍCIOS PARA VENTILAÇÃO DAS COSTAS DO USUÁRIO, POSSIBILITANDO A PERSPIRAÇÃO (TROCA TÉRMICA COM O AMBIENTE) E MANUFATURADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO EM ALTA PRESSÃO, PIGMENTADO, MATERIAL RECICLÁVEL, COM ESPESSURA MÍNIMA DE PAREDE DE 3,0 MM. O ENCOSTO É INDEPENDENTE DO ASSENTO E É ENCAIXADO À ESTRUTURA POR DOIS PONTOS, EM SUAS LATERAIS, NA REGIÃO INFERIOR DA PEÇA. ESPALDAR DOTADO DE CURVATURA QUE PROPORCIONA CORRETO APOIO LOMBAR PARA O USUÁRIO (CONFORME PRECONIZADO PELA NR-17). ASPECTOS DIMENSIONAIS DO ENCOSTO: LARGURA: MÍNIMO DE 440 MM. EXTENSÃO VERTICAL: MÍNIMO DE 400 MM. ASSENTO E CONTRA ASSENTO DE COR A ESCOLHER DENTRE AS POSSIBILIDADE DE CARTELA, MANUFATURADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO EM ALTA PRESSÃO, PIGMENTADO, MATERIAL RECICLÁVEL, SENDO O CONTRA ASSENTO FIXO AO ASSENTO E ÀS PARTES DA ESTRUTURA QUE COMPÕEM A PLATAFORMA DE ASSENTO ATRAVÉS DE ENCAIXE SOB PRESSÃO E PARAFUSOS, DEVIDAMENTE EMBUTIDOS À REFERIDA CONTRA CAPA, NÃO SE APRESENTANDO SALIENTES À 2 |
UND | R$ 2.749,67 | R$ 5.499,34 |
www.diariomunicipal.com.br/agm 51