DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Publicado por:

Juarez Tiago do Amaral da Fonseca Código Identificador: 38F5E8C6

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMDPCD

RESOLUÇÃO CMDPCD Nº 05 /2026 de 04 de SETEMBRO de 2026.

Aprova Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD – 2° Trimestre (Semestre) de 2026;

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Agudos do Sul/Pr, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 993/2020, pelo Decreto Municipal n°207, de 17 de outubro de 2025, em base nas deliberações tomadas em reunião ordinária em 04 de SETEMBRO de 2026, resolveu:

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas referente ao 2º Trimestre (semestre) do exercício de 2026 dos recursos recebidos através do programa Incentivo para Fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência , conforme demonstrado na tabela abaixo:

Art. 2º A prestação de contas refere-se à execução dos recursos conforme as finalidades estabelecidas pelo programa e legislação pertinente.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Agudos do Sul, 04 de setembro de 2026

DIEGO DO NASCIMENTO DE FREITAS Presidente o CMDPCD

Publicado por: Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: 6D00111E

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 113 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Art. 1º Exonerar, a pedido, Marcelly Vaz Munhoz , do cargo em provimento de comissão de Chefe de políticas públicas e Direito da Mulher, matrícula sob nº 3404.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 11 de agosto de 2026, revogada às disposições em contrário.

Cumpra-se e registre-se.

GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ

Publicado por: Débora Ferreira da Rocha Código Identificador: E6239293

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 116 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Art. 1º Exonerar, por motivo de Aposentadoria por Idade , à Servidora Maria Nerzir Cardoso Bail, matrícula sob nº 93, lotada na Escola Municipal Cecília Meireles – período matutino.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data, revogada às disposições em contrário.

Cumpra-se e registre-se.

GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Débora Ferreira da Rocha Código Identificador: C260A0E8

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 118 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Art. 1º Exonerar Lucimara de Camargo , do cargo em provimento de comissão de Chefe da Divisão de Ensino Fundamental e Infantil, matrícula sob nº 2855.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data, revogada às disposições em contrário.

Cumpra-se e registre-se.

GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Débora Ferreira da Rocha Código Identificador: C31A2773

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 119 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Art. 1º Alterar o cargo em provimento de comissão de Vitor Henrique de Melo de Chefe de Serviços Gerais, para exercer o cargo em provimento de comissão de Chefe da Divisão de Segurança, matrícula sob nº 3463.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário.

Cumpra-se e registre-se.

GENEZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

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