Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 92

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 28 de agosto do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 5494CF1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1168, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI FARIA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS 5 (CINCO) DIÁRIA.

Dispõe sobre Conceder 20(vinte) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados ao servidor público municipal Valdeci Leopoldo de Freitas, ocupante do cargo de Guardião.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20(vinte) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados ao servidor público municipal Valdeci Leopoldo de Freitas, ocupante do cargo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de férias de 14/03/2025 a 13/03/2026. Para usufruir a partir de 08 de setembro do ano de 2026.

PORTARIA Nº 1168, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Conceder ao Servidor Público Municipal Claudeci Faria, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos 5 (cinco) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público senhor Claudeci Faria sendo ocupante do cargo de Fiscal de Tributos vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme o memorando n°414/2026, o pagamento de 5 (cinco) diárias no valor de R$ 362,90 (trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, nos dias 21, 24, 25, 26 e 27 de agosto do ano em curso, para transportar pacientes em tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 28 de agosto do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 28 de agosto do ano 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 5C16A1DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1170, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MÔNICA ALVES CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO 1 (UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1170, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Conceder a Servidora Pública Municipal Mônica Alves Cordeiro, ocupante do cargo de Diretora de departamento 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: B791F5E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1169, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 10(DEZ) DIAS REMUNERADOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECI LEOPOLDO DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO.

PORTARIA Nº 1169, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal senhora Mônica Alves Cordeiro ocupante do cargo de Diretora de departamento vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Pinhais– PR, no dia 10 de Setembro do ano em curso, para participação de Seminário de práticas da Educação SEMPRE. Saídas as 06:00 e retorno as 19:00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.