DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611
Municipal de Educação e Cultura, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea “a” e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Pinhais– PR, no dia 10 de setembro do ano em curso, para participação de Seminário de práticas da Educação SEMPRE. Saídas as 06:00 e retorno as 19:00.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Dispõe sobre Conceder 10(dez) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados, a servidora pública municipal Lykelly dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico de Higiene Dental.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 28 de agosto do ano de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: C08DA993
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1179, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 180(CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA A MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA APARECIDA DA GUIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
PORTARIA Nº 1179, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre conceder 180(cento e oitenta) dias de Licença a Maternidade a servidora pública municipal Vanessa Aparecida da Guia, ocupante do cargo de Professora.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 036/2017 Art. 1º que regulamenta o artigo 138 da Lei Municipal nº 003/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 180(cento e oitenta) dias de Licença a Maternidade, com início no dia 22 de agosto do ano de 2026 e termino no dia 17 de fevereiro de 2027, a servidora pública municipal senhora Vanessa Aparecida da Guia, ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 01 de setembro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 1F65CEE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1182, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 10(DEZ) DIAS REMUNERADOS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LYKELLY DOS ANJOS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL.
PORTARIA Nº 1182, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º - Conceder 10(dez) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados a servidora pública municipal senhora Lykelly dos Anjos, ocupante do cargo de Técnico de Higiene Dental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 19/07/2025 a 18/07/2026. Para usufruir a partir de 09 de setembro do ano de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 01 de setembro do ano 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 6B223015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1183, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CONCEDER 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES E 10(DEZ) DIAS REMUNERADOS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SEBASTIANA FRANCISCO DO PRADO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 1183, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre Conceder 10(dez) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados, a servidora pública municipal Sebastiana Francisco do Prado Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 110, da Lei Municipal nº 03, de 02 de julho de 2002, e Lei 001/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal do Município de Cerro Azul,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10(dez) dias de férias regulares e 10(dez) dias remunerados a servidora pública municipal senhora Sebastiana Francisco do Prado Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de férias de 12/04/2025 a 11/04/2026. Para usufruir a partir de 16 de setembro do ano de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 01 de setembro do ano 2026.
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