DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

EXTRATOS CONTRATUAIS

Processo Administrativo Licitatório: 132/2026 Pregão Eletrônico: 050/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR. Vigência dos Contratos: 08/09/2026 à 08/09/2027

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pontos de ônibus, destinados à instalação e substituição em diversos locais do Município de General Carneiro/PR, visando oferecer maior conforto, segurança e proteção aos usuários do transporte público.

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Contratada: LETICIA RODRIGUES E CIA LTDA Contrato: 300/2026

Valor Estimado da Despesa: R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Valor Estimado da Despesa : R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais).

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUARTA –PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº7.724, de 2012.

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Inexigibilidade de Licitação: Nº 031/2024; Processo Licitatório nº 152/2024 .

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de depósito de mobiliário, materiais de consumo, materiais permanentes e demais bens, durante a reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal a fim de atender o interesse público.

General Carneiro – Estado do Paraná, 25 de julho de 2026.

General Carneiro – Estado do Paraná, 04 de setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 8437255B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato de Aditivo Contratual

Termo aditivo nº 002 Contrato n°231/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro Contratada: DIOLENIR APARECIDA LOPES CORREA. Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO PREÇO

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: C8E8F6DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato de Aditivo Contratual

Termo aditivo nº 001 Contrato n°312/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro Contratada: OXIGÊNIO JOAÇABA COMÉRCIO DE GASES ATMOSFÉRICOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objetivo: Alterar as seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO QUANTITATIVO DE 25%

1.1. Em decorrência da prorrogação da vigência contratual pelo período de mais 12 (doze) meses, fica acrescido ao Contrato nº 231/2024 o valor de R$ 25.416,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.118,00 (dois mil, cento e dezoito reais), mantidas as condições e os valores anteriormente pactuados.

1.2. Considerando o valor do contrato originário e os acréscimos decorrentes das prorrogações anteriormente formalizadas, o valor global acumulado do Contrato nº 231/2024 passa a ser de R$ 76.248,00 (setenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais).

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

2.1. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 231/2024, contados a partir do término da vigência estabelecida no Primeiro Termo Aditivo, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços, nas mesmas condições anteriormente pactuadas.

2.2. Com a presente prorrogação, o prazo total acumulado de vigência do Contrato nº 231/2024, considerando o período inicialmente contratado e as prorrogações formalizadas por meio do Primeiro e do Segundo Termos Aditivos, passa a ser de 36 (trinta e seis) meses, observados os limites e as condições estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRO– RATIFICAÇÃO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os quantitativos originalmente contratados dos Itens 01 e 02 do Contrato nº 312/2025, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1.2. Para o Item 01 – Recarga de oxigênio medicinal de no mínimo 06 a 10 m³, com comodato do torpedo, originalmente contratado na quantidade de 4.000 m³, fica acrescida a quantidade de 1.000 m³, correspondente a 25% do quantitativo inicial, passando o item a totalizar 5.000 m³, mantido o valor unitário de R$ 17,05.

1.3. Para o Item 02 – Recarga de oxigênio medicinal de no mínimo 03 m³, com comodato do torpedo, originalmente contratado na quantidade de 100 m³, fica acrescida a quantidade de 25 m³, correspondente a 25% do quantitativo inicial, passando o item a totalizar 125 m³, mantido o valor unitário de R$ 46,50.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo previsto na Cláusula Primeira, o presente Termo Aditivo importa no valor total de R$ 18.212,50 (dezoito mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).

2.2. O acréscimo referente ao Item 01 corresponde ao valor de R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais), resultante da inclusão de 1.000 m³ ao valor unitário de R$ 17,05, enquanto o acréscimo referente ao Item 02 corresponde ao valor de R$ 1.162,50 (mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), resultante da inclusão de 25 m³ ao valor unitário de R$ 46,50.

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