DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

RESOLVE:

Art. 1º - Deliberar sobre a atualização da presidência da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025 - 2027;

Art. 2º - Ficando constituída da seguinte composição: Presidente: Solange Candido (sociedade civil); Vice-Presidente: Fernando Júnior da Conceição (governamental); 1ª Secretária: Lilian Mozer (sociedade civil);

2ª Secretário: Bianca Ap. Piovezan(governamental);

Art. 3º . Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Paiçandu, 03 de Setembro de 2026.

FERNANDO JUNIOR DA CONCEIÇÃO Vice - Presidente CMAS

Publicado por: Fernando Junior da Conceicao Código Identificador: B4D7F37B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU RESOLUÇÃO Nº 23/2026 – CMAS

Dispõe conforme a Lei 2532/2017, sobre a atual composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Paiçandu/PR- Gestão 2025 a 2027.

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela Lei Municipal nº 2.532/2017 , de 10 de Março de 2017, e Lei complementar nº 3399/2025, órgão colegiado do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social no município, de caráter permanente, deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador, de composição paritária entre governo e sociedade civil; e

CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária deste Conselho realizada em 03 de Setembro de 2026 e registrada na Ata de Reunião Ordinária nº 08;

RESOLVE

Art.1º. Fica constituído o Conselho CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Paiçandu, com os seguintes membros titulares e suplentes, conforme segue:

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS

1- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Bianca Ap. Piovezan Suplente: Sônia Guedes Viana

2- Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/

Cultura:

Titular: Maria Aparecida Miranda da Silva Suplente: Waldir Allan Watermann

3- Representantes da Fundação Municipal de Saúde:

Titular: Izabela Frediani

Suplente: Maria Aparecida da Costa

4- Representantes da Fundação Municipal de Educação:

Titular: Abigail Alves dos Santos

Suplente: Anselmo Carlos Baraldi

3- Representante de Trabalhadoras(es) da Assistência Social, representando o Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Paiçandu:

Titular: Lilian Mozer Suplente: Márcia Bianchi Costa de França

4- Representante de Entidade ou Organização de Assistência Social - AMAPAI:

Titular: Solange Candido Suplente: Ruth Cristina da Veiga Figueiredo 5Representante de Usuárias(os) e/ou Organizações de Usuárias(os) de Assistência Social:

Titular: Ana Maria Masson Moreira Suplente: Dailine Ribeiro Lacerda

6Representante de Usuárias(os) e/ou Organizações de Usuárias(os) de Assistência Social:

Titular: Talia Gabrieli da Silva Fernandes Suplente: Graciele de Souza Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Paiçandu, 03 de Setembro de 2026.

FERNANDO JUNIOR DA CONCEIÇÃO Vice - Presidente do CMAS

Publicado por: Fernando Junior da Conceicao Código Identificador: 04C562A8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU RESOLUÇÃO Nº 24/2026 – CMAS

Dispõe sobre aprovação da composição da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social de 2026 à 2029.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela Lei Municipal nº 2.532/2017, de 10 de março de 2017,e Lei complementar nº 3399/2025, órgão colegiado do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social no município, de caráter permanente, deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador, de composição paritária entre governo e sociedade civil;

CONSIDERANDO a importância do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o período de 2026 a 2029, um documento estratégico que estabelece diretrizes, prioridades e metas para a política de assistência social do município;

CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária deste Conselho realizada em 03 de Setembro de 2026 e registrada na Ata de Reunião Ordinária nº 08;

RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar a Comissão do Plano Municipal de Assistência Social, com os Conselheiros abaixo relacionados; Representantes da Área Governamental:

Titular: Vânia Vasselai Lima Gardinal

Suplente: Andrielly Silva de Oliveira

5- Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Gabinete:

Titular: Fernando Junior da Conceição Suplente: Claudete Marques

6- Representantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres:

Titular: Eliane Figueiredo Ramos Santana

Suplente: Fernanda Vertuan Cequeti

Representando Secretaria Municipal de Assistência Social; Tatiane Alves dos Santos; Bianca Ap. Piovezan

Representando Secretaria Municipal de Administração e Gabinete; Fernando Junior da Conceição;

Representando Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres;

Eliane Figueiredo Ramos Santana;

CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL

1- Representantes de Entidades e/ou Organizações de Assistência

Social, representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

Titular: Rondinele Vicente André Rosa Suplente: Sara Gonçalves dos Santos Nogueira

2- Representantes de Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, representando a Entidade Marista Escola Social Anita Cordeiro:

b) Representantes da Área Não Governamental:

Representante Trabalhadoras(es) da Assistência Social - Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Paiçandu; Márcia Bianchi Costa de França;

Entidade ou Organização de Assistência Social - APAE Sara Gonçalves dos Santos Nogueira;

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