Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/09/2026 · pág. 343

DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

Vigência : 12 (doze) meses Fundamento legal: artigo 16, “d”, da Lei nº 799/2013. Autoridade: José Lázaro Ferraz – Prefeito do Município Data da concessão: 04/09/2026

Publicado por: José Ricardo da Silva Código Identificador: A3853C9F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PA 64/2021 - BENEFICIO EVENTUAL - EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA , Estado do Paraná, torna público que concedeu AUXÍLIO LUZ nos termos da Lei nº 799/2013, cujo extrato segue abaixo:

Processo Administrativo nº 64/2021 Beneficiário: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS

Objeto: Concessão de auxílio luz Valor : R$ 118,02 Vigência: parcela única Fundamento legal: artigo 16, “f”, da Lei nº 799/2013. Autoridade: José Lázaro Ferraz – Prefeito do Município Data da concessão: 04/09/2026

Publicado por: José Ricardo da Silva Código Identificador: 01FB06F0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 094/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM EFETIVO

DECRETO Nº 094/2026

DATA : 04 de setembro de 2026

SÚMULA: Exonera servidor ocupante de cargo em efetivo

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal 669/2022,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 – SRP

Objeto :.Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e correlatos, bem como de máquinas de algodão-doce e pipoqueira, incluindo transporte, montagem, operação por monitores/operadores, fornecimento de insumos das máquinas, desmontagem e retirada, destinados ao atendimento dos eventos e ações institucionais das Secretarias Municipais de Administração; Educação, Cultura e Esportes; e Saúde do Município de São José das Palmeiras/PR. Gerenciador: Município de São José das Palmeiras – PR. Detentora da Ata: JOHNER RECREAÇÃO E EVENTOS LTDA Fundamentação: nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica alterada a redação da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 065/2025, restabelecendo-se, para o novo período de vigência, os quantitativos originalmente registrados, correspondentes ao valor máximo estimado de R$ 72.880,00(Setenta e dois mil oitocentos e oitenta reais) , sem acumulação de eventual saldo remanescente do período anterior, permanecendo inalterados os preços unitários registrados, sem aplicação de reajuste.

Fica alterada a redação da Cláusula Quarta, prorrogando-se a vigência da Ata de Registro de Preços de 30 de setembro de 2026 para 30 de setembro de 2027.

São José das Palmeiras – PR, 01 de Setembro 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 0C8D008C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA 1º PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 – SRP

EXTRATO DA 1º PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 – SRP

Detentora da Ata: KIELING EVENTOS LTDA

R E S O L V E

Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO EDUARDO DA SILVA, matrícula n° 5908-1, ocupante do cargo efetivo de Operador de Trator de Esteira, em razão de seu falecimento ocorrido em 03.09.2026, conforme certidão de óbito de matrícula n° 082040 01 55 2026 4 00003 116 0001016 35

Art.2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à data do óbito.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná em 04 de setembro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL

Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: C6E1281C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA 1º PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 – SRP

EXTRATO DA 1º PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025

Fundamentação: nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica alterada a redação da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 066/2025, restabelecendo-se, para o novo período de vigência, os quantitativos originalmente registrados, correspondentes ao valor máximo estimado de R$ 39.358,40 (Trinta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) , sem acumulação de eventual saldo remanescente do período anterior, permanecendo inalterados os preços unitários registrados, sem aplicação de reajuste.