DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada ANDREIA FIORUCCI DE CAMPOS , portadora da Cédula de Identidade, RG. n.º XX.998.XXX-6 e inscrita no C.P.F. n.º XXX.828.XXX-38, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, Símbolo CC-3, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a partir de 04 de setembro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 03 de Setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: DBF9B84C

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º1322/2026

SÚMULA: Nomeia JOSE NATAL SANTIAGO para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES, na forma que especifica:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005 de 27/05/2005.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado JOSE NATAL SANTIAGO , portador da Cédula de Identidade, RG. n.º X.143.XXXX-1 e inscrito no C.P.F. n.º XXX.622.XXX-00, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES, Símbolo CC-3, subordinado a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública - SEMUTRANS.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a partir de 08 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica concedido ao servidor, conforme disposto no art. 23 da Lei Complementar 2859/2022, e seus anexos, uma gratificação mensal de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento básico do cargo de Contador, a título de Função Gratificada.

Art. 3° Fica vedada a acumulação na remuneração de qualquer outra gratificação aos beneficiários de funções de confiança que não os especificados em Lei.

Art. 4º - Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17 de agosto de 2026.

Sarandi, 03 de Setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 354D0B05

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA Nº 2528/2026

SÚMULA: Desclassifica candidato(a) convocado(a) para o cargo de Advogado 40 Horas.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Edital 01/2023.

R E S O L V E

Art . 1º - Desclassificar o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), convocado(a) pelo edital nº 162/2026 de 10 de agosto de 2026, por não cumprir as exigências do Edital de abertura de Concurso nº 01/2023, ou seja, não comparecer no prazo previsto em Edital para apresentar a documentação para a comprovação dos pré requisitos necessários, para exercer a função de Advogado 40 Horas:

I - ANTONIO CARLOS GOMES

Art. 2º - Determinar a convocação dos próximos candidatos aprovados.

Sarandi, 26 de agosto de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 03 de Setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: E05EA5EC

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.° 2570/2026

SÚMULA: Designa servidor municipal, na forma que específica .

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito do Município de Sarandi/PR, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar 2859/2022

R E SO L V E:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS TIAGO ALCANTARA DA SILVA, matrícula 3675, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, para o desempenho da função de GESTOR DE CONVÊNIOS, símbolo GEE-15.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Mara Ivonete Bueno de Souza Código Identificador: D5873014

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2529/2026

O Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no relatório final do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n.º 1300/2025;

R E S O L V E

1º - Aplicar pena de Suspensão de acordo com o art. 220 da Lei Complementar 10/92.

- Edna Aparecida Nasser , por infringir o inciso I do art. 209, o inciso II do art. 217 e art. 218 da Lei Complementar 10/92 aplica-se a pena de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias sem remuneração a partir de 01 de setembro de 2026;

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