DOMPR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611

RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 215/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DECRETO 055/2023.

Aos três dias do mês de setembro de 2026, às 09h00min, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pelo Decreto n.º .093-2023 de 31 de março de 2023, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.º 207/2026 – Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada a Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica integrada ao Sistema Nacional de Gestão de Informações TerritoriaisSINTER, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Presentes os seus membros, o Agente de Contratação verificou que o Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 26 de agosto de 2026, e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis e ainda, que a integra do Aviso foi disponibilizado no site da municipalidade. Do certame classificou o seguinte proponente na fase interna: TRIBUTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 18.236.979/0001-67 com o valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Na fase externo o proponente: TRIBUTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 18.236.979/0001-67 reafirmou o valor total R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) juntamente com toda a documentação solicitada pelo edital, sagrando vencedor. As documentações deste processo incluindo as propostas apresentada estão disponíveis no portal da transparência. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, André Solano Souto , Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Equipe de Apoio.

ANDRÉ SOLANO SOUTO – CRISTIANA ALBINO LOURETO – Agente de Contratação Equipe de Apoio

OLGA JOSIANI ROSA – Equipe de Apoio

MARCIA ADRIANA REIS SILVA – Equipe de Apoio

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: 621E4DF1

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 227/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 227/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco .

CONTRATADO: FEIRATEX COMERCIAL DE TECIDOS LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA USO NO PROJETO LAR DOCE LER.

VALOR: 8.598,00 (OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ATA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 71/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

Aos quatro dias do mês de setembro de 2026, às 09:00 horas, reuniuse o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pela Portaria n.º 19/2025 de 02/05/2025, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.º 71/2026 – Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada à AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO MECÂNICA COMPACTA DE TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA, DESTINADA AO TRATAMENTO MICROBIOLÓGICO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS – SACS, CONSTITUÍDA POR SISTEMA DE DOSAGEM AUTOMÁTICA DE PRODUTO DESINFETANTE SÓLIDO, COM FUNCIONAMENTO HIDRÁULICO, SEM NECESSIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUA OPERAÇÃO, DEVENDO SER FORNECIDA COMPLETA E PRONTA PARA FUNCIONAMENTO. Presentes os seus membros, o Agente de Contratação verificou que o Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 31 de agosto de 2026, e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis e ainda, que a íntegra do Aviso foi disponibilizada no site da municipalidade. Do certame classificou o seguinte proponente na fase interna: LICS SUPER ÁGUA LTDA , CNPJ 04.857.522/0001-65, que propôs o valor de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais). Na fase externa não houve interessados. Verificada a documentação da proponente acima, a mesma apresentou toda a documentação exigida no edital e foi habilitada, sendo assim declarada vencedora . Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, Débora Maria Meassi Bavati , Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Equipe de Apoio.

DÉBORA MARIA MEASSI BAVATI Agente de Contratação

CLAUDINEI GREGÓRIO DA SILVA Equipe de Apoio

DEVANIR NOVAES DO NASCIMENTO Equipe de Apoio

ELLEN CRISTINA DE SOUZA PIOTTO Equipe de Apoio

Publicado por:

Débora Maria Meassi Bavati Código Identificador: DDB3C309

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 71/2026

LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Avenida Seis de Junho, 825, inscrito no CNPJ/MF nº 81.442.428/0001-96 neste ato representado por seu diretor Superintendente, senhor Flávio Marcelino Fantin, e

Sertanópolis, 04 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: 2AF1FC1D

CONTRATADA: LICS SUPER ÁGUA LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF n. º 04.857.522/0001-65.

OBJETO: Aquisição de estação mecânica compacta de tratamento e desinfecção de água, destinada ao tratamento microbiológico de água para consumo humano em soluções alternativas coletivas – SACs, constituída por sistema de dosagem automática de produto desinfetante sólido, com funcionamento hidráulico, sem necessidade de energia elétrica para sua operação, devendo ser fornecida completa e pronta para funcionamento.

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