DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.756 1
- Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026 D iário o ficial
Terça-feira
Belém, Terça-feira 08 de Setembro de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.756República Federativa do Brasil - Estado do Pará
119 Páginas
NESTA EDIÇÃO
ExEcutivo| GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4 |
|---|
| casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 5 casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 5 |
| ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 8 |
| secretaria de estado de |
| articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 8 |
| coNtroladoria-geral do estado ..........................................- Pág. 9 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| PLANEJAMENto E ADMiNistRAção........................................- Pág. 10 |
| iNstitUto de assistêNcia dos |
| servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 13 |
| iNstitUto de gestÃo PrevideNciária |
| e ProteÇÃo social do estado do Pará .................................- Pág. 14 |
| escola de goverNaNÇa Pública |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 14 |
| sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA..................................- Pág. 14 |
| baNco do estado do Pará s.a. ...............................................- Pág. 19 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 19 |
| fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 26 |
| fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia |
| e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 26 |
| fUNdaÇÃo Pública estadUal HosPital |
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 27 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA.............................................- Pág. 29 |
| agêNcia estadUal de regUlaÇÃo |
| e coNtrole de serviÇos Públicos ........................................- Pág. 30 |
| sEcREtARiA DE EstADo |
| DE DEsENvoLviMENto |
| AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 30 |
| iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 30 |
| agêNcia de defesa agroPecUária |
| do estado do Pará ..................................................................- Pág. 31 |
| eMPresa de assistêNcia técNica |
| e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 33 |
| ceNtrais de abasteciMeNto do Pará s.a. ...........................- Pág. 34 |
| sEcREtARiA DE EstADo |
| DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 34 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, |
| cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 34 |
| iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal |
| e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 36 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 37 |
| PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 37 |
| fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 39 |
| fUNdo de saúde da PolÍcia Militar .....................................- Pág. 40 |
| corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 40 |
| PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 46 |
| PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 60 |
| dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 60 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 72 Ã á á |
|---|
| fUNdaÇo cUltUral do Par ...................................................- Pg. 74 fUNdaÇÃo carlos goMes ........................................................- Pág. 75 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção |
| fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 75 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 76 |
| UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 84 |
| fUNdaÇÃo de aPoio Para o deseNvolviMeNto da edUcaÇÃo ParaeNse.........................................................................- Pág. 88 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA |
| sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 88 fUNdaÃo de ateNdiMeNto |
| Ç socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 89 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA....................................- Pág. 90 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE |
| RAciAL E DiREitos HuMANos...............................................- Pág. 91 |
| sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs..............................- Pág. 91 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, |
MiNERAção E ENERGiA...........................................................- Pág. 92 |
| coMPaNHia de deseNvolviMeNto ô á á |
| ecoNMico do Par .................................................................- Pg. 93 iNstitUto de Metrologia do estado do Pará ................... - Pág. 93 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs....................- Pág. 93 |
| coMPaNHia de saNeaMeNto do Pará ......................................- Pág. 93 Núcleo de gereNciaMeNto de |
traNsPortes MetroPolitaNo ................................................- Pág. 94 |
| sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs |
| E iNtEGRAção REGioNAL...................................................... - Pág. 94 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE |
| ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção |
| suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA........................- Pág. 94 fUNdaÇÃo aMaZôNia de aMParo |
a estUdos e PesqUisas............................................................- Pág. 96 |
| eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo |
e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .......................................- Pág. 97 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER......................- Pág. 97 |
| sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo.................................- Pág. 97 |
| DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo........................................- Pág. 98 |
| JuDiciÁRio |
| tribUNal de JUstiÇa do estado do Pará ..............................- Pág. 99 |
| tRiBuNAis DE coNtAs |
| tribUNal de coNtas do estado do Pará ...............................- Pág. 99 |
| MiNistéRio PúBLico |
| MiNistério Público do estado do Pará................................- Pág. 99 |
| MuNicÍPios...........................................................................- Pág. 111 PARticuLAREsPág 118 |
| ......................................................................- . EMPREsARiAL........................................................................- Pág. 118 |
sEcREtARiA DE EstADo
DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA ...................................- Pág. 63