DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

PM rg n° 10635, cPf n° 210.902.622-72, Mf n° 338235401, responsável pelo programa arma legal do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 3.900,00 (três Mil e Novecentos reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.303.1502.8277.0000; sendo r$ 3.900,00 (três Mil e Novecentos reais) na 339039 (Pess. Jurídica). art. 2º determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária. belém-Pa, 04 de setembro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008. resolve:

art. 1° autorizar o servidor odeNi José dos saNtos loPes, sUb teN PM rg 27715, cPf 587.701.862-00, Mf 57794721, auxiliar do setor de transporte do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 3.900,00 (três Mil e Novecentos reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.303.1502.8277.0000; sendo r$ 3.900,00 três Mil e Novecentos reais) na 339039 (Pess. Jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária. belém-Pa,04 de setembro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

Protocolo: 1370948

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

a direção do fundo de saúde da Polícia Militar – fUNsaU, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 5.380, de 12/07/2002. resolve: art. 1º exoNerar o Militar 1° sgt PM rr rg 14756 carlos alberto costa da cUNHa, do fUNsaU, da função de fiscal interino, o qual foi nomeado pela Portaria de NoMeaÇÃo de fiscais Nº 001/2026, do contrato administrativo nº 004/2025 celebrado com a empresa Kaele ltda - Kl reNt a car. art. 2º NoMear o Militar cb PM rg 41395 tiago ferreira PaNtoJa, do fUNsaU, como fiscal interino, do fUNsaU, do contrato administrativo nº 004/2025 celebrado com a empresa Kaele ltda - Kl reNt a car. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. beléM/Pa, 04/09/2026/ordenador: cel qoPM alfeU bUlHÕes leite - diretor do fUNsaU.

Protocolo: 1370789

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

resolve:

art. 1° autorizar a servidora JUcélia silva de oliveira 3º sgt PM rg nº 16524 cPf n° 286.848.342-91 Mf nº 516389701, auxiliar do caf do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.303.1502.8277.0000; sendo r$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária. belém-Pa, 04 de setembro de 2026

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008. resolve:

art. 1° autorizar a servidora HeidilaNe MacHado rosa, sUb teN PM rg 23199, cPf 410.626.802-78, Mf567541301, auxiliar do caf do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 4.000,00 (quatro Mil reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática, 890101/08.303.1502.8277.0000; sendo r$ 4.000,00 (quatro Mil reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária. belém-Pa, 04 de setembro de 2026

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008. resolve:

art. 1° autorizar o servidor sidNeY da silva gUerreiro, 1º sgt PM rg 24423, cPf: 252.486.502-91, Mf: 56996901, Motorista do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 3.900,00 (três Mil e novecentos reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.303.1502.8277.0000; sendo r$ 3.900,00 (três Mil e novecentos reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária. belém-Pa, 04 de setembro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

o coMaNdaNte-geral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo e defesa civil, no uso de suas atribuições legais, e; considerando a lei estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro de 2004, artigos 1° inciso v, 19 inciso i, 28 inciso iii e art. 37; o edital n° 01 – cbMPa – CFO/BM, de 24 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do estado do Pará n° 35.585 de 25 de outubro de 2023 e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0851743 -14.2026.8.14.0301;

considerando a publicação da atualização do resultado final do concurso Público para o ingresso ao Curso de Formação de Oficiais BM, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 36.745 de 26 de agosto de 2026, e os resultados das Homologações documentais finais do candidato do Concurso Público destinado à admissão ao Curso de Formação de Oficiais do corpo de bombeiros Militar;

considerando o disposto na lei 6.626/04, no art. 37 – b, inciso iv, que prevê o direito ao retorno à situação anterior no caso de pedido de desligamento do cfo;

considerando o Processo administrativo eletrônico no 2026/3318172, resolve:

Art. 1°. Matricular no Curso de Formação de Oficiais BM Combatentes - cfo-bM/2026, do corpo de bombeiros Militar do Pará, a praça oriunda do cbMPa, 10000125 , Ítalo rôMUlo Pessoa soUsa , 57.45, 81 - - sub Judice , aprovado e habilitado no concurso Público cfobM/2023, a contar de 31 de agosto de 2026.

art. 2°. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 31 de agosto de 2026. JaYMe de aviZ beNJÓ – cel qobM

comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1371129

conceder aos militares mencionados, diárias de alimentação e pousada, conforme planilha anexa, perfazendo um valor total de r$ 201.513,84 (dUZeNtos e UM Mil, qUiNHeNtos e treZe reais e oiteNta e qUatro ceNtavos), para seguirem em viagem aos municípios e localidades, discriminados em planilha, a serviço do comando operacional do cbMPa durante a operação independência 2026. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: JaYMe de aviZ beNJÓ - cel qobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

Protocolo: 1370946