DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  diário oficial Nº 36.756

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

de acordo com o Processo nº 2026/2672047

conceder licença Maternidade a MiriaN JaqUes raMos, matrícula nº 5973566/1, Professor, lotada na ee frei Miguel de bulhões/s Miguel do guamá, no período de 26/04/2026 a 22/10/2026. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome:teodoZio caNstaNtiNo valeNte JUNior, matrícula n° 5873185-2 oNDE sE Lê : PerÍodo de férias: 01/07/2026 14/08/2026 LEiA-sE : PerÍodo de férias: 01/07/2026 15/07/2026 - 15 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 05/05/2024 04/05/2025

de acordo com o Processo nº 2024/939907

formalizar a concessão de licença Maternidade a adriaNe triNdade loPes, matrícula nº 5889032/2, Professor, lotada na ee Maria Hyluisa Pinto Ferreira/Curuça, no período de 25/07/2024 a 20/01/2025, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas liceNÇa PaterNidade

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250 Nome: raqUel daMares MacHado Meireles da silva, matrícula n° 54184504-1

oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 03/08/2026 16/09/2026 LEiA-sE : PerÍodo de férias: 03/08/2026 17/08/2026 - 15 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 06/02/2024 05/02/2025

de acordo com o Processo nº2024/951999

formalizar a concessão de licença Paternidade a stelio celso coelHo da silva, matrícula nº 572199996/2, Professor, lotado na 2 Ure/cametá, no período de 26/06/2024 a 15/07/2024.

HelleN NYde da silva de soUZa

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2024/962424.

formalizar a licença Paternidade, a adÃo dias brito, matrícula nº 57190783-1, Professor classe ii, lotado no ceJa Prof violeta refkalefsky Loureiro/xinguara, no período de 30/07/2024 a 18/08/2024, para fins de regularização funcional.

HelleN NYde da silva e soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2918676

conceder licença casamento a rafaela sales de soUsa, matrícula nº 5929747/3, Professor, lotada na ee Profa apolónia Pinheiro dos santos/ capanema, no período de 06/06/2026 a 13/06/2026. HelleN NYde da silva de soUZa secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2830789

conceder licença luto a odiNeia NasciMeNto de MoUra, matrícula nº 7565862/1, Professor, lotada na ee Nossa senhora de fátima i/belém, no período de 28/04/2026 a 05/05/2026.

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: alda Margarida da costa dias, matrícula n° 57205568-1 oNDE sE Lê: PerÍodo aqUisitivo: 04/09/2024 03/09/2025 LEiA-sE: PerÍodo aqUisitivo: 04/09/2025 03/09/2026 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/09/2026 30/09/2026 - 30 dias

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: lidia cordeiro da rocHa, matrícula n° 5560950-1 oNDE sE Lê : PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-sE : PerÍodo aqUisitivo: 22/09/2024 21/09/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/07/2026 30/07/2026 e 01/09/2026 15/09/2026 - 45 dias

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: rosaNgela Maria rebolÇas barbosa, matrícula n° 730858-1 oNDE sE Lê : PerÍodo aqUisitivo: 01/01/2024 31/12/2024 LEiA-sE : PerÍodo aqUisitivo: 13/05/2024 12/05/2025 refereNte ao PerÍodo de férias: 01/08/2026 30/08/2026 - 30 dias

HelleN NYde da silva de soUZa

tornar sem efeito a publicação da Portaria N.º 004276/2026, de 21/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.743 de 25/08/2026, que concedeu licença especial ao servidor PaUlo sérgio gUerreiro NogUeira, matricula nº 392596-1, no período de 08/09/2026 a 06/11/2026, referente ao triênio de 25/04/2017 a 23/04/2020, tendo em vista que o servidor não implementou os requisitos para a concessão da licença.

onde se lê :Período:28/08/2026 à 26/10/2026 – 27/10/2026 à 25/12/2026 Leia-se: Período:31/08/2026 à 29/10/2026 – 30/10/2026 à 28/12/2026 Protocolo: 1371141

.

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Nome: Maria NataliNa dos saNtos MagNo, matrícula n° 54197479-3 oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 01/07/2026 30/07/2026 LEiA-sE : PerÍodo de férias: 01/07/2026 15/07/2026 - 15 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 20/08/2024 19/08/2025

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: valMira do socorro do rosario e silva, matrícula n° 5782856-2

oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 03/08/2026 17/08/2026 LEiA-sE: PerÍodo de férias: 03/08/2026 01/09/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 26/11/2024 25/11/2025

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: leoPoldiNa costa de aleNcar, matrícula n° 5223130-3 oNDE sE Lê: PerÍodo de férias: 26/08/2026 09/10/2026 LEiA-sE: PerÍodo de férias: 26/08/2026 24/09/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 25/08/2024 24/08/2025

dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250

Nome: ediaNe barbosa alexaNdre dos saNtos, matrícula n° 54188288-1

oNDE sE Lê : PerÍodo de férias: 31/08/2026 29/09/2026 e 16/03/2027 30/03/2027

LEiA-sE: PerÍodo de férias: 31/08/2026 29/09/2026 - 30 dias refereNte ao PerÍodo aqUisitivo: 18/10/2024 17/10/2025

Retificar os termos da presente PORTARIA N.º 5018/26, de 02.09.2026, publicada no d.o.e nº 36.755, de 04.09.2026, referente a portaria de licença Paternidade do

servidor vYctor HUgo da silva coelHo, o seguinte: onde se lê: “...no período de 25.08.2026 a 01.09.2026...” Leia-se : “...no período de 25.08.2026 a 13.09.2026...” HeleN do socorro silva rosa diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria N.º 304/25, de 03 de fevereiro de 2025. doe nº 36.123 de 04/02/2025

Protocolo: 1370950

data de assiNatUra: 02/09/2026

Motivo: Prorrogação de vigência, reajuste, e, acréscimo do contrato nº 34/2024 -UePa. JUstificativa: a Prorrogação de vigência do contrato nº 034/2024-UePa será por mais 12 (doze) meses.o reajuste: será pelo índice igPM/fgv, como estipulado na cláusula sétima do contrato, o aumento ao valor global anual é de r$ 508,42 (quinhentos e oito reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao percentual 2,39%, com tal