DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  105

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149882/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aldaY goMes MartiNs cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.2883

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: almeirim/Pará

destiNo: Monte dourado/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 28/8/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de Justiça de Monte dourado/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5399/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147309/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtôNio tadeU MacHado de aMoriM cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3285

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 16/8/2026 - 22/8/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152331/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: vilsoN ferreira de freitas cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21

MatrÍcUla: 999.1001

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará destiNo: oriximiná/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 23/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: prestar apoio técnico em visita de inspeção institucional ao serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no município de oriximiná/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5401/2026-MP/PGJ a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152069/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: vilsoN ferreira de freitas cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.1001 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará

destiNo: Monte alegre/Pará PerÍodo: 16/9/2026 - 17/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: prestar apoio técnico em visita de inspeção no serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no município de Monte alegre/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150920/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: rarYsoN MoNteiro lobo cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3287 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNo: são Miguel do guamá/Pará PerÍodo: 10/8/2026 - 12/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº022/2026–ci/MPPa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152023/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ioNe Missae da silva NaKaMUra cargo/fUNÇÃo: 8º Promotor de Justiça de castanhal

MatrÍcUla: 999.1534

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: castanhal/Pará destiNos: barcarena/Pará, acará/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: participar da constituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio acará, no município de acará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5404/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151848/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaUro bitteNcoUrt dias cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1648 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: salvaterra/Pará PerÍodo: 7/9/2026 - 8/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: substituir portas da sala onde funciona a Promotoria de Justiça de salvaterra/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

PoRtARiA N.º 5405/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N.º4206/2012-MP/ PgJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151997/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: iaNÇÃ MaUés de qUeiroZ

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.3793

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Paragominas/Pará

destiNo: aurora do Pará/Pará PerÍodo: 28/8/2026

qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: realizar visita técnica às entidades que prestam serviço na área da educação, em aurora do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos