DOEPA 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.756  113

Terça-feira , 08 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

o fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás avisa que fará realizar no dia 21/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo licitatÓrio No 086/2026/fMs, Modalidade: PregÃo eletrôNico 047/2026-srP, nos termos da lei 14.133/2021, objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção individual (ePis), destinados ao atendimento das demandas operacionais das unidades vinculadas ao fundo Municipal de saúde. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov. br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

o fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás avisa que fará realizar no dia 23/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo licitatÓrio No 131/2026/fMs, Modalidade: PregÃo eletrôNico 076/2026-srP, nos termos da lei 14.133/2021, objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados por meio de postos de serviço nos turnos diurno e noturno, em escala de revezamento 12x36 horas, assegurando cobertura ininterrupta 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com supervisão operacional permanente, visando à proteção do patrimônio público, à segurança de servidores, pacientes, visitantes e bens móveis e imóveis, para atender às necessidades do fundo Municipal de saúde de canaã dos carajás – Pa. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/ pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

ço Nº 20251064, Proveniente do Processo licitatório: Nº 094/2025/fMe, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtrataNte, e PriMicias distribUiÇÕes & serviÇos eireli, coNtratada (o), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e rouparia infantil, atendendo a demanda da rede Pública Municipal de ensino do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 04/11/2027. conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br. PRiMEiRo ADitivo DE PRoRRoGAção AtA DE REGistRo DE PRE-

ço Nº 20251063, Proveniente do Processo licitatório: Nº 094/2025/fMe, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtrataNte, e PoNtUal distribUidora eireli - ePP, coNtratada (o), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e rouparia infantil, atendendo a demanda da rede Pública Municipal de ensino do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 04/11/2027. conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRiMEiRo ADitivo DE PRoRRoGAção AtA DE REGistRo DE PREço Nº 20251062, Proveniente do Processo licitatório: Nº 094/2025/fMe, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtrataNte, e MiNas tecidos e coNfecÇÃo eireli, coNtratada (o), objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e rouparia infantil, atendendo a demanda da rede Pública Municipal de ensino do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 04/11/2027. conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

A Agente de contratação do Município de cANAã Dos cARAJÁs, através da (o) fuNDo MuNiciPAL sAuDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da (o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUde, faz publicar o extrato resumido do processo de iNexigibilidade de licitaÇÃo a seguir: obJeto: contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para ampliação da capacidade de usuários simultâneos do sistema de gestão, em razão da necessidade de compatibilidade integral com a solução tecnológica já implantada, continuidade operacional dos serviços e inviabilidade de competição para fornecimento das licenças compatíveis. favorecido: iNteract solUtioNs ltda. valor: r$ 30.000,00. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 74, inciso i, da lei federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como lei geral das licitações, bem como em suas alterações subsequentes. declaraÇÃo de iNexigibilidade: declaraÇÃo de iNexigibilidade.: emitida pela Presidente da comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Francisco Pereira Da Silva Neto, na qualidade de ordenador(a) de despesas. caNaà dos caraJas - Pa, 04 de setembro de 2026.

oRiGEM: PREGão Nº 064-2025-PMcc

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtratada (o): c. e. e bUffet ltda, obJeto: locações de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, Palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), em atendimento as necessidades da assessoria de coMUNicaÇâo ligada a secretaria de governo de canaã dos carajás- Pa. valor total: r$ 1.751.626,40. vigêNcia: 03/09/2026 a 14/08/2027.

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtratada (o): ecogreeN coMercio e servicos ltda, obJeto: locações de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, Palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), em atendimento as necessidades da assessoria de coMUNicaÇâo ligada a secretaria de governo de canaã dos carajás- Pa. valor total: r$ 816.900,00. vigêNcia: 03/09/2026 a 14/08/2027.

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtratada (o): elsio MartiNs dos saNtos serviÇos eireli - ePP, obJeto: locações de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, Palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), em atendimento as necessidades da assessoria de coMUNicaÇâo ligada a secretaria de governo de canaã dos carajás- Pa. valor total: r$ 251.194,50. vigêNcia: 03/09/2026 a 14/08/2027.

oRiGEM: PREGão Nº 064-2025-PMcc

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtratada (o): J.a.l. silva ltda, obJeto: locações de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, Palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), em atendimento as necessidades da assessoria de coMUNicaÇâo ligada a secretaria de governo de canaã dos carajás- Pa. valor total: r$ 519.167,00. vigêNcia: 03/09/2026 a 14/08/2027.

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtratada (o): silva ProMoÇÕes & eveNtos ltda, obJeto: locações de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, Palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), em atendimento as necessidades da assessoria de coMUNicaÇâo ligada a secretaria de governo de canaã dos carajás- Pa. valor total: r$ 75.600,00. vigêNcia: 03/09/2026 a 14/08/2027.

oRiGEM: PREGão Nº 064-2025-PMcc

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos caraJás, coNtratada (o): casa da cUltUra ltda, obJeto: locações de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, Palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), em atendimento as necessidades da assessoria de coMUNicaÇâo ligada a secretaria de governo de canaã dos carajás- Pa. valor total: r$ 545.729,00. vigêNcia: 03/09/2026 a 14/08/2027.

tERcEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20250651, proveniente do Processo Licitatório 105/2024/fMMA que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de Meio aMbieNte de caNaà dos caraJas, coNtrataNte, e diaMoNd eMPreeNdiMeNtos ltda, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando atender as necessidades contínuas do fundo Municipal de Meio ambiente. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. conforme art. art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontrase disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

tERcEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20250652, proveniente do Processo Licitatório 105/2024/fMMA que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de Meio aMbieNte de caNaà dos caraJas, coNtrataNte, e talisMa locacoes & servicos ltda, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando atender as necessidades contínuas do fundo Municipal de Meio ambiente. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. conforme art. art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

tERcEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20250653, proveniente do Processo Licitatório 105/2024/fMMA que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de Meio aMbieNte de caNaà dos caraJas, coNtrataNte, e eMPorio a&c eireli, coNtratada (o). objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando atender as necessidades contínuas do fundo Municipal de Meio ambiente. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. conforme art. art. 107 da lei federal nº 14.133 de 2021. o aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Protocolo: 1370895

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

A Prefeitura Municipal de capanema/PA, torna público que foi adjudicado e Homologado a concorrência nº 007/2026 - Processo administrativo nº 20260622/01, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de recuperação de estradas vicinais nas comunidades sumaúma e Malacacheta, zona rural de capanema / Pa. tendo como vencedor a empresa: d. duarte de Moura ltda, cNPJ: 34.036.580/0001-99. valor: r$ 992.450,87 (novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). data da homologação: 24/08/2026.