DOERJ 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Secretaria de Estado da Mulher e de Politicas Inclusivas| 59010.14.422.0507.4808 | F 4490.00 |
1.500.100 | 5.800,00 | |
|---|---|---|---|---|
| Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher | Aplicações Diretas | |||
| 59010.14.422.0507.4808 | F 3390.00 |
1.500.100 | 5.800,00 | |
| Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher | Aplicações Diretas | |||
| 59010.14.422.0507.4808 | F 4490.00 |
1.761.122 | 7.000,00 | |
| Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher | Aplicações Diretas | |||
| 59010.14.422.0507.4808 | F 3390.00 |
1.761.122 | 7.000,00 | |
| Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher | Aplicações Diretas | |||
| 59010.14.422.0507.4809 | F 4490.00 |
1.500.100 | 9.500,00 | |
| Desenvolv enfrent violência contra a mulher | Aplicações Diretas | |||
| Proteção e Defesa do Consumidor | ||||
| 62360.14.122.0002.0467 | F 3390.00 |
1.500.100 | 6.884,41 | |
| Despesas Obrigatórias de caráter Primário | Aplicações Diretas | |||
| Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estad | o do Rio de Janeiro | |||
| 64320.04.130.0474.2005 | F 3390.00 |
2.753.232 | 18.325.018,30 | |
| Acomp Serv Públ Conced Energia e Saneamento | Aplicações Diretas | |||
| Recursos provenientes de Superávit Financeiro da Agência Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, apurado Estadual nº 50.102/2026, referente ao exercício de 2025. |
Reguladora de Energia e Saneamento nos termos do artigo 27 do Decreto |
2.753.232 | 18.325.018,30 | |
| TOTAL | 87.331.201,08 | 87.331.201,08 |
Processo nº: SEI-120001/003042/2026, SEI-480002/008394/2026 NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos
ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 1.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios FONTE 1.759.103 - Recursos Vinculados a Fundos - FISED FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 2.753.232 - Rec Prov Taxas e Contribuições-D. Arrecadadas
EMENDA 45202622011 - FINANCIAMENTO DO PROJETO PERIFERIA VIVA COM REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PROMOVAM A SAÚDE COLETIVA, A ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E A FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES. EMENDA 45202622011 - FINANCIAMENTO DO PROJETO PERIFERIA VIVA COM REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PROMOVAM A SAÚDE COLETIVA, A ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E A FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES.
EMENDA 67202614211 - Melhorias estruturais e tecnologicas para ampliação e adequação dos espaços de convivência no Polo CEDERJ
EMENDA 67202614211 - Melhorias estruturais e tecnologicas para ampliação e adequação dos espaços de convivência no Polo CEDERJ
EMENDA 71202626282 - Gestão Fora dos Teatros e Museus
EMENDA 71202626282 - Gestão Fora dos Teatros e Museus
ANEXO II ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO| CÓDIGOS | VALOR SUPLEMENTADO | VALOR COMPENSADO / | |||
|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALHO | F S E |
NATUREZA DE DESPESA | EMENDA | FR (R$) |
CANCELADO (R$) |
| Fundo Estadual de Assistência Social | |||||
| 49650.08.244.0450.4542 | S | 3390.00 | 1.761.122 | 736.578,82 | |
| Proteção Social Especial Média e Alta Complex | Aplicações Diretas | ||||
| 49650.08.244.0450.4542 | S | 3350.00 | 736.578,82 1.761.122 |
||
| Proteção Social Especial Média e Alta Complex | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
||||
| TOTAL | 736.578,82 | 736.578,82 | |||
| Processo nº: SEI-120001/003042/2026 | |||||
| NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos |
|||||
| ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade | Social | ||||
| FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FE | CP - Adici | onal do ICMS |
Id: 2761881