Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 08/09/2026 · pág. 1

DOMMAAP 08/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5369

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Município de Macapá Diário Oficial

| | Jordhan Rafael Maia da Silva PREFEITURA DE MACAPÁ | Secretaria Municipal da Juventude A partin Luciano Del Castilo Silva ei a | Ermteiiotoa: Hncapá, em emarcicio Secretaria Municipal de Transparencia e Controladoria - SEMTC Mario Rocha de M N “ice Prefeito de Macapa o Jefferson Roney Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS Ma atoa Civi | Gisvando Ferreira de Carvalho eeretário ana! do HSbinçto Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR Nilzelene de Sá Galeno Procuradora Geral do Município - PROGEM | AUTARQUIAS

Tarcizio Patrick da Silva M Eden Quaresma Barbosa Corregedor Geral do Muncípio ORG EM Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV

Jose Claudio Vilhena dos Santos . Maria Elisia Carmo Silva Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM | | Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de

Igualdade Racial - IMPROIR SECRETARIAS | SECRETÁRIOS SECRETARIAS / SECRETÁRIOS Manúcio-Cóbia Eloxa

Charles Elson Miranda Nascimento | | Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR É ipada Agricultura | Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG CONPAlt

s Morcato Morass dos Santos | - SEMAI | Michel Nascimento Bi ecretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMAI | . 5 Lee ” çã | Diretor Presidente da Cia. E Raro e Transp. de Macapá -

Josely da Silva Nascimento Secretaria Mun. de Assistência Social -- SEMAS Alexander Bruno Matos dos Santos

Joyce de Freitas Ferreira Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM | Saneamento - CIPEMAC

Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro EMPRESAS PÚBLICAS Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC : E | Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante) Marilene Silveira Natividade Diretora Presidente da EMDESUR

Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI FUNDAÇÕES Karina Alfaia de Azevedo

Secretaria Municipal de Educação - SEMED | Samanta Rangel Gaspar Ponte P çã Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia s Lara o raita Araujo Amorim ] Alegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto ecretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL á á Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - PUMCULT Rainize Marques da Silva | Secretaria Municipal da Família - SEMFA REPRESENTAÇÃO

Jose Harlam Fernandes Aguiar | | Mauro Dias da Silveira Junior Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI | Representante Mun. em Brasilia

Jamaira da Silva Ferreira Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Gisele Fernandes de Oliveira Secretaria Municipal de Gestão - SEMG O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com

Savio Nunes Bordalo data e numeração sequencial no endereço: Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU

Denize do Carmo Colares Ferreira Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU | A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber

Jonattas Matheus Miranda da Silva diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana | titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o | Gabinete do Secretário de Gestão.

https://macapa.ap.gov.brídiarios-oficiais/

Jose Maria Goes da Silva Filho

Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP| Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 Leonardo Bruno Craveiro de Oliveira horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes

Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, | Diego Anderson Caldas Paula tabelas e quadros. Secretaria Municipal de Plan. Orçam. e Tec. da Informação - SEMPLA;

Renilda Nascimento da Costa Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

Aline Monique Façanha Medeiros

Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação