DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026 49

alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.803,00 (onze mil oitocentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20967.01.339030.50000.0 – 31245. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE – MARILENE BESERRA DE MORAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erlanda do Santos, 02- Cosma Carla de Souza Silva. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001136709/202612 - IG - 1472757

CONTRATANTE: A EEMTI Raimundo Nonato Ribeiro, situado na Rodovia CE 163, S/N, Distrito Industrial, Trairi-CE, CEP: 62690-000, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: LUCAS COSTA ROMAO , com sede na Rua Sabino Xavier, 333 E, Jardim Icarai, Caucaia-CE, CEP: 61.621-220, Fone: (85) 9434-4989, inscrita no CNPJ sob nº 63.692.007/0001-31, representado neste ato pelo Sr. Lucas Costa Romão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação – Classe Variados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29279 e Termo de Participação nº 20260031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29279 e Termo de Participação nº 20260031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.587,50 (nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Verônica Furtado Mesquita - CONTRATANTE - Lucas Costa Romão, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119259/2026-01/ IG: 1464934

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada situada no Sítio Engenho D’agua, S/N, Zona Rural, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: DF1 SERVIÇOS LTDA , com sede na Av Eusebio de Queiroz, Nº 2715, Loja 10 KM 06, Bairro Amador, Eusebio – CE, CEP: 61.769-070, Fone: (85) 3278-6762, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.405.398/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DIEGO MORAIS FALCÃO DE CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 19 (Barbalha / Caririaçu / Farias Brito / Granjeiro / Jardim / Juazeiro Do Norte), por demanda, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250030, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 112.622,40 (CENTO E DOZE MIL SEISCENTOS E VINTE DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.20980.01.339039.50000.023867 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Romeu dos Santos Sousa - CONTRATANTE – DIEGO MORAIS FALCÃO DE CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ FRANCIELIO PESSOA DOS SANTOS, 02- TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139034/2026-63 IG 1470970

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, estabelecida à Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro: Tauazinho, Município de Ta u á /CE, CEPTelefone: 63.660-000 (88) 3437-3421, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA , situada no PIV DO BOI, SETOR A, n.º S / N , Trito Sede distrital, município de Tauá-CE, CEP: 63.660-000 inscrita no CPF: sob n.º 059.342.153-10, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2026 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.154,60 (Nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0.20066 . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA - ANDREIA DA SILVA HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Ide Pereira de Oliveira 2 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134304/2026-40/IG-1471907

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim situada na Rua Nereide n° 320 Bairro: Granja Lisboa CEP: 60540-680 Fortaleza/CE inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0519-78, doravante denominado CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: EVAILTON DE SOUZA BATISTA , com sede na Travessa José Aquino Pereira, s/n, Aratuba – CE, CEP: 62.762-000 Fone: (85) 99711-3336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.033.319/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Evailton de Souza Batista. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação – Capina/Roçagem nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28872, Termo de Participação nº 2026/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28872, Termo de Participação nº 2026/0034, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/28872 e Termo de Participação nº2026/0034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de