DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

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a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA - CONTRATANTE – Renato Oliveira Brandão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Júlia Braga Brito, 02- Raylander José de Azevedo Casciano.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103819/2026-06/IG-1464925

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Centro, Tianguá-Ce, CEP:62320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21116 e Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21116 e Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21116 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva- CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Darlyson Fontinele do Nascimento , 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092138/2026-05 IG 1471070

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, 126 - Centro, Fortaleza – CE , CEP: 60055-050 , Fone: 85 3253-1759 / 985074080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17683, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17683 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.656,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA - Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Thamires da Silva Barreto 2 - Camila Freitas Pascoal.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094505/2026-05 IG 1455353

CONTRATANTE: A EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe, 564 - Canindezinho, Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , com sede na RuaPresidente Medici, 102 – Centro, Marco/Cearà, CEP: 62560-000, Fone: (88) 99969-4133 , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ana Kerollyn Silva Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18415 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18415 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA - Ana Kerollyn Silva Viana e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Sousa da Silva 2 - Maria do Carmo Alves da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134370/2026-10/IG-1473072

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Celso Araújo ,situada na Rua Zê Pajé ,nº 241 CEP:63.400,00, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0661-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES , com sede na Rua Luiz Jacinto, número 340, Bairro CAIXA D’AGUA, município LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, CEP:63.300000, Fone: (88)9949-2442, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DANILO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/2021, Termo de Participação nº 2026/28661, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/2021, Termo de Participação nº 2026/28661 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/2021 e Termo de Participação nº 2026/28661, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei