Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/09/2026 · pág. 28

DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº2154/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.929862/2026-36, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1853/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Crateus/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/08/2026 a 05/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2154/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALECIANE DE ALMEIDA VERAS MELO Membro 65,00 104,00 4 2 468,00
ALEF LIMA SOARES MAGALHAES Membro 65,00 104,00 4 2 468,00
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU Coordenador 78,00 117,00 4 2 546,00
ANTONIO REGIS ARAUJO BEZERRA Membro 65,00 104,00 4 2 468,00
FRANCISCO ALVES DE MELO NETO Presidente 104,00 156,00 4 2 728,00
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE MELO Membro 65,00 104,00 4 2 468,00
FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA Coordenador 78,00 117,00 4 2 546,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO Membro 65,00 104,00 4 2 468,00
TOTAL R$ 4.160,00

PORTARIA Nº2159/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.979157/2026-80, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1844/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratica, na cidade de Tiangua/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/08/2026 a 24/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2159/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Coordenador 78,00
117,00
2 7 975,00
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro 65,00
104,00
0 0 0,00
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
ANTONIO NILSON DE LIMA Presidente 104,00
156,00
2 7 1.300,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
ANTONIO WILSON ARAUJO SOARES Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
ELIZABETH SILVA LOPES Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
FELIPE DE SOUZA BENTO Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
FRANCISCO JOSE DE LIMA Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
FRANCISCO SOARES DE MORAIS FILHO Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO Coordenador 78,00
117,00
2 7 975,00
IRISMAR PINHEIRO HERCULES Coordenador 78,00
117,00
2 7 975,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
JOSE GERARDO NASCIMENTO VIDAL Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
SILVANA BARBOZA DO NASCIMENTO Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
VIRGILIO PEIXOTO TAVORA Membro 65,00
104,00
2 7 858,00
TOTAL R$ 23.101,00

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº25/2026

CREDOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE/ENEL ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 37 e 63, da Lei Federal nº 4.320/1964, arts. 74 e 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no parágrafo único do art 59 da Lei Federal nº 8.666/1993 e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 0841/2026 – DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE/ENEL, relativo aos serviços de baixa tensão nos postos de atendimento de Catarina e Icapuí/CE, no período de janeiro a março de 2025, fornecimento sem cobertura contratual, vinculada ao Contrato nº 160/2021; VALOR: R$ 2.313,94 (dois mil, trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.3390 93.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026; SIGNATÁRIO: Camila Nair Aguiar - ORDENADORA DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº061/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. ISALICE MARIA GOMES SILVA , ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão de Risco e Conformidade desta companhia, a viajar para São Paulo/SP, no dia 14 a 16 de junho de 2026, para participação no 3º Congresso Nacional de ESG, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$