DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº366/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO MAT. ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL SOCORRO ELI RIBEIRO ASSISTENTE SOCIAL 3003034-6 SOBRAL-CE FORTALEZA-CE 08 A 11/09/2026 3,5 143,66 35 % 678,79

PORTARIA SEAS Nº367/2026 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, com o objetivo de participar da Formação Teórica sobre o GPS - Gerar Percursos Sociais, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, art. 8º, arts. § 1º do art 12º, 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº367/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.442, de 24 de Janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR , ANTONIO MADEIRO DE LUCENA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS- 2 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0013/2026-SOHIDRA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO MADEIRO DE LUCENA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Águas Superficiais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira SUPERINTENDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº262/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribulações legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, e Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERITENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

PORTARIA Nº263/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribulações legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, e Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no diário oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA.. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO I