DOE 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº166 | FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2026 111
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do NUP 10051.014159/2026-15, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de junho de 1998, combinado com o Art. 17, alterado pela Lei n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e o Art. 58, da Lei n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estáveis no serviço público estadual, no cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe D, Nível I, (redenominado Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, conforme Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024), integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), o(a) servidor(a) SIDCLEY SENA DA ROCHA , matrícula nº 301.200-1-9, lotado(a) na Polícia Civil, a partir de 17 de abril de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do NUP 10051.015270/2025-30, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de junho de 1998, combinado com o Art. 17, alterado pela Lei n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, e o Art. 58, da Lei n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estáveis no serviço público estadual, no cargo efetivo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, Nível I, (redenominado Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, conforme Lei nº 19.128, de 19 de dezembro de 2024), integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, na forma descrita, todos lotados na Polícia Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| ORDEM | NOME | MATRÍCULA | DOE NOMEAÇÃO | EXERCÍCIO | ESTÁVEL A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KARINI DE PAULA BARROS | 301.243-0-8 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 29/06/21 |
| 2 | KATRYNY KELLY DE CARVALHO BACURAU | 301.244-6-4 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 20/07/21 |
| 3 | KELDA IBIAPINA PESSOA | 301.248-9-8 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 30/06/21 |
| 4 | KENIA MARINHA DA SILVA FONTES | 301.232-2-0 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/21 |
| 5 | KLEYTON CHAVES LIMA | 301.216-9-4 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 26/08/21 |
| 6 | LAZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA | 301.220-3-8 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 01/07/21 |
| 7 | LETICIA ROSENDO DOS SANTOS | 301.234-2-5 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 09/07/21 |
| 8 | LIDIANA SOUZA DE ALMEIDA | 301.221-4-3 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/21 |
| 9 | LIDYANNA SILVA GOMES | 301.230-3-4 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 05/07/21 |
*** *** *** O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Agosto de 2026, da designação de LEONARDO BRITO DE OLIVEIRA VERAS , constante na Portaria Nº 0248/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de Junho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS- 4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Agosto de 2026, da designação de CLAUDIO SANTOS FREIRE , constante na Portaria Nº 0251/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de Junho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Agosto de 2026, da designação de ANTONIO GISLEIAN GRACIANO DE LIMA , constante na Portaria Nº 0253/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de Julho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS- 1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Agosto de 2026, da designação de GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO , constante na Portaria Nº 0219/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de Junho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Adjunto, símbolo DAS- 3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 31 de Agosto de 2026, da designação de JOAO HEBERT DA COSTA LUZ , constante na Portaria Nº 0249/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de Junho de 2026, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL