DOERN 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 9 de setembro de 2026
26 - Ano 93 • Nº 16.232
RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610788.000667/2026- 71 MARIA GIRLIANE DE MACEDO |
2549913/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 | 09/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUE |
IROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESA | P/RN |
Portaria-SEI Nº 3834, de 03 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611430.000515/2026-81 VICTORIA PEREIRA DO NASCIMENTO 2553180/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 40 | 28/04/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611356.001104/2026-42 IRACILDA PEREIRA DA SILVA 2557460/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 02/06/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610252.000231/2026-20 ALDENIR LOURDES DA SlLVA 2546809/1 |
TECNICO EM LABORA- TORIO |
Insalubridade | 20 | 03/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610252.000209/2026-80 RAISSA IASMIM DE ANDRADE SILVEIRA 2544555/1 |
FISIOTERAPEUTA | Insalubridade | 20 | 05/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% | Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610788.000673/2026-28 CRISTOFFOM SOARES DAMASIO LEMOS 2288060/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade | 20 | 23/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00610142.000851/2026-14 | LOURENCO HELIO DE ANDRADE |
567795/1 | ASSISTENTE TECNICO ADMINIS- TRATIVO E DE SAUDE |
Insalubridade | 10 | 23/03/2026 |
| Publique-se e Cu | mpra-se. |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3841, de 03 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610184.001978/2026-56JEFERSON MARCELINO GOMES 2547368/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 06/03/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo Cargo/Função |
Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 01510160.000615/2026-62ANA PAULA SILVA DOS SANTOS |
2414260/1 COPEIRO |
Insalubridade | 20 | 01/02/2026 a 31/05/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUE Secretária de Estado Adjunta-SESAP |
IROZ /RN |
|||
| Portaria-SEI Nº 3843, de 03 de setem O SECRETÁRIO DE ESTADO DA disposto no artigo 77, inciso I, da Lei RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o ex discriminado(s), integrante do Quadr |
bro de 2026. SAÚDE PÚBLICA, no us Complementar 122, de 30 d ercício de atividade penosa, i o Geral de pessoal da Secret |
o de suas atribuições e junho de 1994, nsalubre ou periculos aria de Estado da Saú |
e de co a, ao(s) de Públ |
nformidade com o servidor(es) abaixo ica. |
| Matrícula/ |
||||
| Processo Nome do Servidor |
vínculo Cargo/Função |
Adicional | % | Vigência |
| 00610145.000063/2026-90ITALO DIEGO REBOUCAS DE ARAUJO |
2524821/1 BIOMEDICO |
Insalubridade | 20 | 26/06/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUE Secretária de Estado Adjunta-SESAP |
IROZ /RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610338.000079/2026-35SUELI GOMES ROCHA RODRIGUES ALVES |
2545497/1 | TECNICO EM LABORA- TORIO |
Insalubridade | 40 | 05/03/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QU | EIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESA | P/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611356.000879/2026-09 RENATA CUNHA DE MORAIS |
2556235/1 | TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA |
Insalubridade | 20 | 26/04/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE Q | UEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SES | AP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611356.000859/2026-20 ISRAEL PEQUENO DE SOUZA 1452908/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 28/04/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
Portaria-SEI Nº 3862, de 04 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610290.000887/2026- 96 KALINY EVELYN ALVES TEIXEIRA |
2554089/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 01/05/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QU | EIROZ | |||
| Secretária de Estado Adjunta-SESA | P/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610282.000560/2026- 13 LUCAS DANIEL OLIVEIRA REBOUCAS |
2547880/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM |
Insalubridade | 20 | 03/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QU | EIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SES | AP/RN |