DOERN 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 9 de setembro de 2026
28 - Ano 93 • Nº 16.232
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional 00610338.000145/2026-77 REJANE DE SALES DIAS 2431840/2 TECNICO EM LABORATORIO Insalubridade |
% Vigência 40 19/03/2026 |
|---|---|
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3880, de 04 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610282.000895/2026-31 | DEBORA MARTINS FERREIRA |
2546744/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 26/02/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3881, de 04 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610282.000655/2026-37 | RENATA PRISCILA DE OLIVEIRA ALVES |
2548305/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 17/03/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3882, de 04 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610145.000723/2026-32 FABIANA HORTENCIA ESPINOLA DE FRANCA 2195119/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 06/04/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610788.000437/2026-10 | REJANE GOMES DE MEDEIROS |
2524503/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade 20 24/01/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3885, de 04 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 00611430.000147/2026-71, RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria nº 894, de 23 de março de 2026, publicada no DOE nº 16.121 de 26 de março de 2026, no nome de ADALGIZA MARIANNE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 2295024, por motivo de reanálise da data pela COMPAPE.
Art. 2º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública. ONDE SE LÊ:
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/vínculo | Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000147/2026-71 | ADALGIZA MARIANNE DOS SANTOS MARTINS |
2295024/2 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 40 | 13/01/2026 |
| LEIA-SE: | ||||||
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/vínculo | Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
| 00611430.000147/2026-71 | ADALGIZA MARIANNE DOS SANTOS MARTINS |
2295024/2 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 40 | 13/04/2026 |
| Publique-se e C LEIDIANE FER Secretária de Est |
umpra-se. NANDES DE QU ado Adjunta-SESA |
EIROZ P/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 00611109.000136/2026-42,
RESOLVE:Art. 1º. Retificar PORTARIA n° 3703, de 01 de setembro de 2026, publicado no DOE n° 16.230, de 4 DE SETEMBRO DE 2026, em nome de VITORIA KELLEN DA SILVA FONSECA, Matrícula n° 2548011. ONDE SE LÊ:
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/vínculo | Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611109.000136/2026-42VITORIA KELLEN DA SILVA FONSECA |
2548011/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 06/03/2026 |
| LEIA-SE: | |||||
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/vínculo | Cargo/Função |
Adicional | % | Vigência |
| 00611109.000136/2026-42VITORIA KELLEN DA SILVA FONSECA |
2548011/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 40 | 06/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QU |
EIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SES | AP/RN |
Portaria-SEI Nº 3888, de 04 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611356.001292/2026-1 | 7SAYONARA MONIQUE DE MELO NOGUEIRA |
2400715/2 | ENFERMEIRO Insalubridade |
20 04/07/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3889, de 04 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
| Art. 1º. Conceder | adicional pelo o exe | rcício de ativ | idade penosa, insalubre | ou periculosa, ao(s) ser | vidor(es) abaixo |
|---|---|---|---|---|---|
| discriminado(s), | integrante do Quadro | Geral de pe | ssoal da Secretaria de E | stado da Saúde Pública. | |
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % |
Vigência |
| 00610788.000685/2026-52 | HELOUIZE LORENA DIAS TAVARES DA SILVA |
2324571/2 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade 20 |
03/03/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3890, de 04 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% Vigência |
|---|---|---|
| 00610788.000637/2026-64ERIKA CAROLINE FRANCO DO NASCIMENTO 2549581/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade | 20 18/03/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3891, de 04 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00611356.001093/2026-09MARIA DE FATIMA ADRIELE SIMAO 2552027/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 27/05/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610290.000847/2026-44 | WIVIANE MORAIS DOS SANTOS |
2550482/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 13/03/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3896, de 04 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % |
Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610282.000905/2026-39 | ANA PAULA VIEIRA CALISTO |
2552949/1 | TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 |
05/04/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3897, de 04 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610290.000749/2026-15 | MARIANO DENIS FERREIRA DA SILVA |
2081814/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 01/04/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 3898, de 04 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.